TJES - 0002802-64.2018.8.08.0026

30/01/2024 14:05

Baixa Definitiva

30/01/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/01/2024 18:13

Expedição de Certidão.

22/01/2024 13:23

Transitado em Julgado em 30/11/2023 para E. G. M. - CPF: *49.***.*34-50 (APELADO), LUCELI DE LIMA GONCALVES - CPF: *08.***.*37-01 (REPRESENTANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e MUNICIPIO DE ITAP

01/12/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 30/11/2023 23:59.

11/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 14:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

27/09/2023 17:08

Juntada de Certidão - julgamento

27/09/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 21:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2023 15:11

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta

25/07/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023 14:15

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

13/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/07/2023 23:59.

19/05/2023 13:38

Expedição de despacho.

20/04/2023 15:28

Juntada de Petição de certidão - juntada

02/04/2023 23:47

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 15:04

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

01/02/2023 15:04

Recebidos os autos

01/02/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

01/02/2023 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2023 12:35

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/01/2023 15:27

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 15:27

Determinação de redistribuição por prevenção

24/01/2023 01:13

Publicado Intimação - Diário em 24/01/2023.

24/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

20/01/2023 15:48

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

20/01/2023 15:47

Expedição de intimação - diário.

20/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.

02/08/2022 12:35

Recebidos os autos

02/08/2022 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

02/08/2022 12:33

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/08/2022 12:33

Distribuído por sorteio