TJES - 0010876-41.2018.8.08.0048

25/07/2025 17:35

Baixa Definitiva

25/07/2025 17:35

Recebidos os autos

25/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

25/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/06/2025 18:45

Recebidos os autos

27/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

30/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.

17/01/2025 10:36

Recebidos os autos

17/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

12/01/2025 21:27

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 15:28

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

18/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.

08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de DANIEL INACIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

04/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 17:50

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

12/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024 09:02

Recurso Extraordinário não admitido

26/04/2024 14:46

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

26/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.

19/04/2024 01:12

Decorrido prazo de DANIEL INACIO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

13/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024 13:13

Recebidos os autos

25/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

25/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.

07/02/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/01/2024 01:10

Decorrido prazo de DANIEL INACIO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

20/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 15:38

Juntada de Certidão - julgamento

16/11/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2023 16:43

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023 16:43

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2023 17:39

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

24/10/2023 01:13

Decorrido prazo de DANIEL INACIO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

02/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 17:50

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 17:16

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

06/09/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 14:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.***.***/0001-27 (APELADO) e não-provido

15/08/2023 19:28

Juntada de Certidão - julgamento

15/08/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2023 14:51

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023 14:51

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2023 15:00

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

17/07/2023 15:00

Recebidos os autos

17/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/07/2023 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2023 13:17

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/07/2023 16:27

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023 14:34

Determinação de redistribuição por prevenção

07/07/2023 17:58

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

07/07/2023 17:58

Recebidos os autos

07/07/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

07/07/2023 14:29

Recebidos os autos

07/07/2023 14:29

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio