TJES - 5000423-64.2024.8.08.0023
1ª instância - Vara Unica - Iconha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000423-64.2024.8.08.0023 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: BEATRIZ GARCIA DA SILVA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: FABIO JUNIOR RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) REQUERIDO: BRENO BARBOSA - ES37661 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado BRENO BARBOSA - OAB ES37661 - CPF: *48.***.*33-14 (ADVOGADO), atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000423-64.2024.8.08.0023, em trâmite perante este juízo.
Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): resposta a acusação.
Certifico ainda que a parte FABIO JUNIOR RODRIGUES DA COSTA é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.
Iconha/ES, nome e data conforme assinatura eletrônica Diretor de secretaria judiciária -
28/07/2025 17:16
Expedição de Intimação - Diário.
-
28/07/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:06
Expedição de Mandado - Intimação.
-
28/07/2025 03:24
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 03:24
Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 18:20
Julgado procedente o pedido de BEATRIZ GARCIA DA SILVA - CPF: *87.***.*95-93 (REQUERENTE).
-
11/06/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 04:36
Decorrido prazo de BEATRIZ GARCIA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 10:36
Expedição de Mandado - intimação.
-
14/10/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 19:22
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 19:19
Nomeado defensor dativo
-
26/07/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 15:13
Decorrido prazo de FABIO JUNIOR RODRIGUES DA COSTA em 08/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:10
Apensado ao processo 5000607-20.2024.8.08.0023
-
26/07/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 09:45
Expedição de Promoção.
-
27/06/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 09:34
Juntada de Ofício
-
19/06/2024 14:23
Juntada de Petição de inquérito policial
-
12/06/2024 07:03
Decorrido prazo de BEATRIZ GARCIA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 06:41
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 10:34
Expedição de Ofício.
-
22/05/2024 10:19
Expedição de Mandado - intimação.
-
22/05/2024 10:19
Expedição de Mandado - intimação.
-
21/05/2024 16:50
Processo Inspecionado
-
21/05/2024 16:50
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
21/05/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011257-64.2025.8.08.0000
Higino Augusto Azevedo dos Santos
Banco Mercantil do Brasil
Advogado: Gustavo Giestas Paiva Lopes
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/07/2025 16:50
Processo nº 5011386-69.2025.8.08.0000
Municipio de Linhares
Geandson da Silva Rios
Advogado: Zilda Natalia Aliaga de Paula
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 22/07/2025 13:13
Processo nº 5008733-23.2023.8.08.0014
Sandra Mara Caetano da Vitoria
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Eduardo Vago de Oliveira
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 23/07/2024 15:38
Processo nº 5008733-23.2023.8.08.0014
Sandra Mara Caetano da Vitoria
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Eduardo Vago de Oliveira
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 21/11/2023 17:48
Processo nº 5000615-77.2024.8.08.0061
Francisco de Assis Calegario
Rosimary de Jesus Simoes
Advogado: Paloma Guidi Favero
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 17/06/2024 11:17