STJ - 0009143-25.2012.8.08.0024

09/07/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/07/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628947/2025

08/07/2025 11:09

Protocolizada Petição 628947/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2025

03/07/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 600384/2025 -

02/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 600384/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

30/06/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 600384/2025

30/06/2025 23:34

Protocolizada Petição 600384/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

23/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 388847/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

18/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388847 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2385580 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de WALCIR DE SOUZA RODRIGUES e LENICE FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00388847/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2385580/ES

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388847/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2385580/ES

14/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/05/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425977/2025

14/05/2025 16:08

Protocolizada Petição 425977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 388847/2025 -

07/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388847/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

05/05/2025 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 388847/2025

05/05/2025 23:21

Protocolizada Petição 388847/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

24/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 97952/2025 - AgInt no AgInt no

23/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097952 - AgInt no AgInt no AREsp 2385580 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de WALCIR DE SOUZA RODRIGUES e LENICE FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097952/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2385580/ES

04/04/2025 19:47

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº298019/2025 que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.we

04/04/2025 17:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 298019/2025

04/04/2025 16:47

Protocolizada Petição 298019/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/04/2025

01/04/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097952/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2385580/ES

28/02/2025 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/02/2025 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171512/2025

28/02/2025 16:30

Protocolizada Petição 171512/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97952/2025 -

12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:28

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97952/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 97952/2025

10/02/2025 18:52

Protocolizada Petição 97952/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

06/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 33089/2024 - AgInt

05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033089 - AgInt no AREsp 2385580 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 16:20

Conheço do agravo de LENICE FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES e WALCIR DE SOUZA RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00033089 - AgInt no AREsp 2385580

16/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/02/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99103/2024

16/02/2024 11:57

Protocolizada Petição 99103/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 33089/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/01/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33089/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

23/01/2024 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 33089/2024

23/01/2024 19:54

Protocolizada Petição 33089/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

29/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 10:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LENICE FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, Dr(a) OSLY DA S

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Conheço do agravo de LENICE FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES e WALCIR DE SOUZA RODRIGUES para dar provimento ao Recurso Especial

21/08/2023 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO