STJ - 0000754-25.2011.8.08.0044

29/08/2022 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

29/08/2022 19:08

Transitado em Julgado em 29/08/2022

19/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 388136/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0388136 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1800305 - Publicação prevista para 19/08/2022

09/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MILSON LOPES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00388136/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1800305/ES

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 16:46

Incluído em pauta para 03/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 388136/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1800305/ES

02/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para LUIZ MARCARI JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 388136/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1407.

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 388136/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 388136/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 388136/2022

10/05/2022 16:33

Protocolizada Petição 388136/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022

22/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022 Petição Nº 141232/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0141232 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1800305 - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 12:50

Negado seguimento ao recurso de MILSON LOPES DE OLIVEIRA

18/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para LUIZ MARCARI JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 141232/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1372.

22/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/03/2022 Petição Nº 141232/2022 -

21/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 141232/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2022 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2022 13:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

04/03/2022 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 141232/2022

04/03/2022 14:57

Protocolizada Petição 141232/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/03/2022

21/02/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 941182/2021 - EDcl no AgInt no

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941182 - EDcl no AgInt no AREsp 1800305 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de MILSON LOPES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941182/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1800305/ES

17/12/2021 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:52

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 941182/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1800305/ES

03/11/2021 20:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para LUIZ MARCARI JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 941182/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1349.

21/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2021 Petição Nº 941182/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 941182/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 941182/2021

20/10/2021 14:36

Protocolizada Petição 941182/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2021

14/10/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 728091/2021 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0728091 - AgInt no AREsp 1800305 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MILSON LOPES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00728091/2021 - AgInt no AREsp 1800305/ES

29/09/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)

27/09/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:03

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 728091/2021 - AgInt no AREsp 1800305/ES

10/09/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 09/09/2021 o prazo para LUIZ MARCARI JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 728091/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1323.

17/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2021 Petição Nº 728091/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728091/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 728091/2021

16/08/2021 15:39

Protocolizada Petição 728091/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2021

03/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 14:30

Conheço do agravo de MILSON LOPES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/03/2021 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/03/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2021 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/12/2020 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2020 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO