TJES - 0005656-22.2017.8.08.0008

28/11/2024 19:08

Baixa Definitiva

28/11/2024 19:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/11/2024 18:47

Transitado em Julgado em 26/11/2024 para ROMOLO SABINO DA SILVA - CPF: *37.***.*05-81 (APELADO).

28/11/2024 14:51

Transitado em Julgado em 21/11/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

27/11/2024 08:47

Decorrido prazo de ROMOLO SABINO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

05/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.

31/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido

30/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024 17:35

Juntada de Certidão - julgamento

29/10/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024 19:09

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024 19:08

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 17:25

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

26/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 16:26

Recebidos os autos

11/09/2024 16:26

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

11/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio