TJES - 5037643-30.2023.8.08.0024

02/07/2025 16:35

Baixa Definitiva

02/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 14/05/2025 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (RECORRIDO).

14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025 11:21

Expedição de intimação eletrônica.

11/04/2025 11:21

Expedição de intimação eletrônica.

11/04/2025 11:21

Expedição de intimação eletrônica.

07/04/2025 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - julgamento

07/04/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 08:52

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7264 DO DIA 20/03/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 08/04/2025.

19/03/2025 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 13:37

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2025 13:37

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2025 13:37

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

28/01/2025 15:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 27/01/2025 23:59.

24/01/2025 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 18/12/2024 23:59.

24/01/2025 11:09

Decorrido prazo de NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE em 22/01/2025 23:59.

14/12/2024 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 13/12/2024 23:59.

12/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.

12/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.

10/12/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.

06/12/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2024 16:40

Expedição de intimação eletrônica.

06/12/2024 16:40

Expedição de intimação eletrônica.

06/12/2024 16:40

Expedição de intimação eletrônica.

06/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.

06/12/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024 10:26

Expedição de intimação eletrônica.

05/12/2024 10:26

Expedição de intimação eletrônica.

05/12/2024 10:26

Expedição de intimação eletrônica.

27/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 22:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOABES SCHADER DOS SANTOS - CPF: *30.***.*40-79 (RECORRENTE) e provido ou concedida

26/11/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 11:34

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 21:55

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 21:55

Processo Inspecionado

06/11/2024 21:55

Pedido de inclusão em pauta

09/08/2024 18:02

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

09/08/2024 17:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/08/2024 17:57

Recebidos os autos

09/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

09/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.

09/08/2024 17:03

Recebidos os autos

09/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio