28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000939-03.2022.8.08.0008 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FLAVIA SALDANHA BARBOSA Advogados do(a) RECORRENTE: HIGO FERNANDES RAMOS - ES30525-A, NICODEMOS PACHECO GONCALVES - ES4555-A RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) Relator(a) dos presentes autos, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da juntada do(s) Embargos de Declaração, id. nº 14060723 , bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal, caso queira.

Linhares, 9 de julho de 2025.

Chefe de Seção - 5ª Turma Recursal Assinado Digitalmente
27/08/2025 16:25

Expedição de intimação - diário.
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000939-03.2022.8.08.0008 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FLAVIA SALDANHA BARBOSA Advogados do(a) RECORRENTE: HIGO FERNANDES RAMOS - ES30525-A, NICODEMOS PACHECO GONCALVES - ES4555-A RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) Relator(a) dos presentes autos, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da juntada do(s) Embargos de Declaração, id. nº 14060723 , bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal, caso queira.

Linhares, 9 de julho de 2025.

Chefe de Seção - 5ª Turma Recursal Assinado Digitalmente
29/07/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:00

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
21/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIA SALDANHA BARBOSA em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 13:38

Expedição de intimação eletrônica.
13/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - julgamento
13/05/2025 13:31

Conhecido o recurso de FLAVIA SALDANHA BARBOSA - CPF: *96.***.*72-96 (RECORRENTE) e provido em parte
12/05/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 17:15

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/04/2025 A 05/05/2025 NO E-DIÁRIO em 03/04/2025.
02/04/2025 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 19:46

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:46

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2024 14:19

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
14/10/2024 14:44

Recebidos os autos
14/10/2024 14:44

Processo Reativado
14/10/2024 14:44

Juntada de Petição de intimação eletrônica
08/10/2024 17:01

Baixa Definitiva
08/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
08/10/2024 15:21

Transitado em Julgado em 17/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (RECORRIDO), FLAVIA SALDANHA BARBOSA - CPF: *96.***.*72-96 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).
18/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 23:21

Juntada de Petição de renúncia de prazo
26/06/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2024.
26/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:41

Expedição de intimação - diário.
24/06/2024 14:40

Expedição de intimação eletrônica.
07/06/2024 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA SALDANHA BARBOSA - CPF: *96.***.*72-96 (RECORRENTE).
07/06/2024 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2024 10:03

Processo Inspecionado
10/05/2024 17:41

Conclusos para decisão a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
10/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:23

Expedição de intimação eletrônica.
16/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 13:14

Gratuidade da justiça não concedida a FLAVIA SALDANHA BARBOSA - CPF: *96.***.*72-96 (RECORRENTE).
29/08/2023 19:56

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
29/08/2023 19:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:02

Recebidos os autos
25/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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