01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000059-08.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DIANA DAMACENA PEREIRA PINHEIRO, ALESSANDRO NASCIMENTO PINHEIRO, DIANDRESON DAMACENA PEREIRA REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES Advogados do(a) REQUERENTE: ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA - ES24089, LIVIA DE PAULA MORAES - ES34875 SENTENÇA Cuidam os autos de procedimento especial cível em fase de cumprimento de sentença, tendo a parte executada quitado os valores, levantados por alvará pelos exequentes, inexistindo novos requerimentos.

Ante o exposto, em razão da quitação do débito, JULGO EXTINTO o feito na forma do art. 924, II do CPC e determino o seguinte: Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Custas e honorários indevidos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Linhares/ES, data registrada eletronicamente em sistema.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito
31/07/2025 08:50

Expedição de Intimação Diário.
30/07/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 14:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025
18/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 17:47

Juntada de Alvará
25/04/2025 12:10

Recebidos os autos
25/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições em Plantão) para Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
25/04/2025 12:10

Processo Reativado
25/04/2025 09:59

Recebidos os autos
25/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Linhares - Vara Plantonista 5ª Região
25/04/2025 09:59

Juntada de Petição de liberação de alvará
24/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:48

Expedição de Ofício.
11/12/2024 12:48

Expedição de Ofício.
11/12/2024 12:47

Expedição de Ofício.
02/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em 21/10/2024 para ALESSANDRO NASCIMENTO PINHEIRO - CPF: *39.***.*19-04 (REQUERENTE), DIANA DAMACENA PEREIRA PINHEIRO - CPF: *96.***.*35-23 (REQUERENTE), DIANDRESON DAMACENA PEREIRA - CPF: *73.***.*23-70 (REQUERENTE) e SERVICO AUTONO
23/10/2024 04:32

Decorrido prazo de DIANDRESON DAMACENA PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO NASCIMENTO PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:24

Decorrido prazo de DIANA DAMACENA PEREIRA PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 15:56

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:12

Processo Inspecionado
25/06/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:28

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:27

Processo Reativado
03/06/2024 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:14

Decorrido prazo de DIANA DAMACENA PEREIRA PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO NASCIMENTO PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:13

Decorrido prazo de DIANDRESON DAMACENA PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:14

Recebidos os autos
23/04/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
02/08/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 02:03

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:37

Expedição de intimação eletrônica.
06/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2023 13:15

Expedição de intimação eletrônica.
21/06/2023 21:00

Julgado improcedente o pedido de ALESSANDRO NASCIMENTO PINHEIRO - CPF: *39.***.*19-04 (REQUERENTE), DIANA DAMACENA PEREIRA PINHEIRO - CPF: *96.***.*35-23 (REQUERENTE) e DIANDRESON DAMACENA PEREIRA - CPF: *73.***.*23-70 (REQUERENTE).
21/06/2023 21:00

Processo Inspecionado
18/04/2023 06:36

Decorrido prazo de DIANA DAMACENA PEREIRA PINHEIRO em 31/03/2023 23:59.
17/04/2023 07:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO NASCIMENTO PINHEIRO em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 12:58

Decorrido prazo de DIANDRESON DAMACENA PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:26

Conclusos para julgamento
01/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:23

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 16:50

Expedição de intimação eletrônica.
27/02/2023 17:45

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 14:25

Expedição de citação eletrônica.
23/01/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:25

Conclusos para decisão
10/01/2023 12:56

Expedição de Certidão.
07/01/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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