01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 0022823-58.2004.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALE S.A.

REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por VALE S.A. em face de EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.

Foi proferida sentença nos autos, julgando procedente os pedidos da parte autora.

Os autos se encontram em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 1238178 / ES (2018/0017549-2)[1].

Outrossim, ressalto que os autos foram virtualizados após a descida do processo físicos do E.

Tribunal de Justiça deste Estado em razão do envio de recurso para superior instância.

Em razão da inexistência de movimento da árvore de julgamento (193-SGT/CNJ) nos autos, o sistema não permitirá a suspensão/arquivamento provisório destes autos.

Para sanar essa questão e possibilitar a realização do movimento, registro esta decisão como “Sentença” no sistema, para que surta os efeitos esperados.

No mais, determino que se aguarde o julgamento definitivo dos autos, cuja tramitação se encontra em grau recursal no STJ (AREsp nº 1238178 / ES (2018/0017549-2).

Com o julgamento definitivo, remetam-me os autos conclusos.

Aguarde-se/suspenda-se.

Vitória/ES, [data da assinatura eletrônica].

GISELLE ONIGKEIT Juíza de Direito [1] https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=0022823-58.2004.8.08.0024&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO
31/07/2025 12:34

Expedição de Intimação - Diário.
26/07/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2025 16:51

Julgado procedente o pedido de VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 (REQUERENTE).
10/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2004

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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