TJES - 0006231-52.2016.8.08.0012

24/03/2025 15:15

Baixa Definitiva

24/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/03/2025 14:26

Recebidos os autos

12/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

12/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.

12/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos

26/02/2025 14:38

Transitado em Julgado em 05/02/2025 para HERBERTON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*27-60 (APELANTE).

07/02/2025 12:26

Recebidos os autos

07/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.

18/12/2024 18:13

Juntada de Ofício

02/04/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.

21/03/2024 13:07

Recebidos os autos

21/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

20/03/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024 15:40

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

01/03/2024 15:20

Juntada de Petição de contraminuta

29/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.

16/02/2024 18:34

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024 14:52

Recurso Especial não admitido

08/02/2024 14:52

Negado seguimento a Recurso de HERBERTON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*27-60 (APELANTE)

06/02/2024 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2024 23:59.

15/01/2024 16:33

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

15/01/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.

20/12/2023 12:40

Recebidos os autos

20/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

20/12/2023 12:39

Transitado em Julgado em 12/12/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

08/12/2023 15:20

Juntada de Petição de recurso especial

27/11/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 14:42

Conhecido o recurso de HERBERTON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*27-60 (APELANTE) e não-provido

22/11/2023 18:55

Juntada de Certidão - julgamento

22/11/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 19:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023 17:20

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023 17:20

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2023 13:17

Pedido de inclusão em pauta

25/07/2023 09:28

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

25/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 09:24

Juntada de Certidão

12/07/2023 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 07:28

Juntada de Certidão

03/07/2023 17:18

Juntada de Petição de razões finais

15/06/2023 10:49

Expedição de Certidão - juntada.

15/06/2023 09:05

Juntada de Certidão

07/06/2023 17:52

Recebidos os autos

07/06/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

07/06/2023 17:51

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio