STJ - 0019068-65.2000.8.08.0024

16/03/2020 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/03/2020 17:59

Transitado em Julgado em 16/03/2020

17/02/2020 18:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 73656/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 18:20

Protocolizada Petição 73656/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2020

17/02/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2020 Petição Nº 865975/2019 - AgRg

14/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2020 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0865975 - AgRg no REsp 1254142 - Publicação prevista para 17/02/2020

11/02/2020 15:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 865975/2019 - AgRg no REsp 1254142

19/12/2019 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2019 18:00

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 865975/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 18:00

Protocolizada Petição 865975/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2019

17/12/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019

16/12/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019 11:53

Expedição de Ofício nº 119902/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

13/12/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019

13/12/2019 19:07

Extinta a punibilidade de JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMA por prescrição da pretensão punitiva. Prejudicado o exame do recurso.

08/04/2016 07:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 18:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2014 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

25/09/2014 12:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA