STJ - 0000261-85.2021.8.08.9101

01/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:06

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528157/2025 - EDcl no AgInt no PUIL 4318/ES

11/06/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2025 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

10/06/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 528157/2025

10/06/2025 10:30

Protocolizada Petição 528157/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

19/05/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440489/2025

19/05/2025 11:44

Protocolizada Petição 440489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 866932/2024 - AgInt

16/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866932 - AgInt no PUIL 4318 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00866932/2024 - AgInt no PUIL 4318/ES

30/04/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-AJC-1S)

29/04/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000063-2025-AJC-1S)

28/04/2025 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2025-AJC-1S ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

28/04/2025 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:11

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866932/2024 - AgInt no PUIL 4318/ES

02/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/10/2024 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

01/10/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 866932/2024

01/10/2024 22:09

Protocolizada Petição 866932/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730683/2024

26/08/2024 18:01

Protocolizada Petição 730683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 18:10

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

19/08/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/08/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

13/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - Guia n° 19, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)