TJES - 5005465-48.2024.8.08.0006
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Aracruz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 12:30
Conclusos para despacho
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01/09/2025 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 17:49
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 02:22
Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.
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24/08/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 16:33
Expedição de Carta Postal - Intimação.
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22/08/2025 02:19
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:19
Decorrido prazo de MILENE IREMAR DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 5005465-48.2024.8.08.0006 EXEQUENTE: MILENE IREMAR DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ ROSA VELOSO - MG214488, YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA - MG161809 EXECUTADO: AUREA BEATRIZ FALCAO VENANCIO.
DESPACHO Considerando a inexistência de menção sobre a destinação do valor bloqueado via sisbajud, R$ 210,06, em minuta de acordo, ID 76153290, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, indicarem qual das partes deve obter tal valor, via alvará judicial, haja vista a quantia constrita se encontrar depositada em conta judicial.
Advirtam-se as partes que o transcurso, in albis, importará na homologação do acordo de ID 76153290, nos termos já apresentados, com a expedição de alvará em favor de Aurea, pelo reconhecimento de que o valor penhorado, R$ 210,06, deve ser restituído ao titular, parte devedora.
Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.
Diligencie-se.
Aracruz/ES, 15 de agosto de 2025.
MARISTELA FACHETTI Juíza de Direito - 
                                            
21/08/2025 18:46
Expedição de Intimação - Diário.
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15/08/2025 17:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/08/2025 13:25
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 10:19
Publicado Intimação - Diário em 04/08/2025.
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15/08/2025 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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15/08/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/08/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/08/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 14:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/08/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5005465-48.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILENE IREMAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: AUREA BEATRIZ FALCAO VENANCIO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para apresentar o valor atualizado do débito, com a multa do art. 523, §1º do CPC.
ARACRUZ. 31/07/2025 - 
                                            
31/07/2025 17:16
Expedição de Intimação - Diário.
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31/07/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 03:44
Decorrido prazo de AUREA BEATRIZ FALCAO VENANCIO em 24/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/07/2025 00:22
Juntada de Certidão
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26/06/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/06/2025 17:13
Expedição de Mandado - Intimação.
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16/06/2025 17:27
Expedição de intimação - diário.
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16/06/2025 17:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/06/2025 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/05/2025 12:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/05/2025 12:41
Transitado em Julgado em 14/02/2025 para AUREA BEATRIZ FALCAO VENANCIO - CPF: *48.***.*46-31 (REQUERIDO) e MILENE IREMAR DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*58-70 (REQUERENTE).
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03/02/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/02/2025 12:34
Conclusos para decisão
 - 
                                            
31/01/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2024 20:15
Julgado procedente o pedido de MILENE IREMAR DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*58-70 (REQUERENTE).
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12/11/2024 18:24
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/11/2024 18:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 14:00, Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
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12/11/2024 18:01
Expedição de Termo de Audiência.
 - 
                                            
17/10/2024 01:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/10/2024 01:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/09/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
12/09/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/09/2024 16:26
Expedição de Mandado - citação.
 - 
                                            
11/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/09/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 17:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/09/2024 17:58
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 20:32
Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 14:00 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
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04/09/2024 20:32
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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