30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5043083-70.2024.8.08.0024 REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) REQUERENTE: MARIZA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: EDERLICE DE SOUZA RIBEIRO, RONI LINO RIBEIRO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da última petição (mais recente) acostada aos autos eletrônicos.

Vitória, data de assinatura em sistema.
29/07/2025 16:00

Expedição de Intimação - Diário.
15/07/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 00:57

Publicado Despacho em 12/05/2025.
17/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/05/2025 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 00:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5043083-70.2024.8.08.0024 REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) REQUERENTE: MARIZA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: EDERLICE DE SOUZA RIBEIRO, RONI LINO RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: THAMARA TRANCOSO GOMES - ES23734 DESPACHO/MANDADO Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA proposta por MARIZA DE SOUZA RIBEIRO em face de sua genitora, Srª.

EDERLICE DE SOUZA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº: *51.***.*95-53, cuja interdição foi decretada nos autos da Ação de Curatela tombada sob o nº: 0028448-53.2016.8.08.0024.

Sustenta a requerente, em síntese, que no ano de 2017 foi decretada a interdição da requerida nos autos da Ação de Curatela distribuída sob o nº: 0028448-53.2016.8.08.0024, ocasião em que lhe foi nomeado como curador definitivo o Sr.

Roni Lino Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº: *02.***.*99-00.

Relata que em 28/03/2024, o curador foi diagnosticado com Demência Frontotemporal, CID-10: G31.0, e que devido ao seu atual estado de saúde não consegue mais exercer plenamente o encargo para o qual foi nomeado.

Por esta razão ajuizou a presente demanda requerendo em sede de tutela de urgência a substituição provisória da curatela, nomeando-o como nova curadora, e no mérito, a confirmação da medida liminar e a procedência dos pedidos iniciais.

Documento pessoais da requerida nos ids: 52826429, 52826424.

Documentos pessoais da requerente nos ids: 52772411, 52772412.

Certidão de Bons Antecedentes Criminais da requerente no id: 52772413.

Laudo Médicos da requerida nos ids: 52772440, 52772441.

Laudo Médico atestando as boas condições de saúde da requerente no id: 52772416.

Laudo Médico indicando a doença do curador no id: 52772414.

Declaração do Sr.

Ronaldo de Souza Ribeiro, filho da requerida, anuindo com a substituição da curatela, no id: 52772419.

Documento pessoal do Sr.

Ronaldo de Souza Ribeiro no id: 52772421.

Declaração do Sr.

Emerson de Souza Ribeiro, filho da requerida, anuindo com a substituição da curatela, no id: 52772422.

Documento pessoal do Sr.

Emerson de Souza Ribeiro no id: 52772426.

Boletim de Ocorrência no id: 52772430.

Extrato da Conta Corrente do curador no id: 52772434.

Cota Ministerial de id: 53279582, opinando pela citação do curador, bem como pela intimação da parte autora para providenciar a juntada dos seguintes documentos aos autos: (I) – comprovante de rendimentos/benefícios previdenciários da curatelanda; (II) – certidão de interdição emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Petição da requerente no id: 55353830, informando o endereço para citação do curador e promovendo a juntada dos comprovantes do benefício previdenciário da curatelanda.

Petição da requerente no id: 63055427, procedendo com a juntada da certidão positiva de interdição (id: 63055439).

Cota Ministerial de id: 64169802, pugnando pela citação do curador com vistas a dar prosseguimento ao feito.

São essas as considerações.

Passo a me manifestar.

De início, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, o que faço com base na documentação acostada nos ids: 55353839, 52772410, que atesta a hipossuficiência de recursos das partes para suportar as custas e demais despesas do processo.

Na sequência, acolho o Parecer Ministerial de id: 64169802, e determino a citação do curador para se manifestar sobre os termos da presente.

Face o exposto, são essas as diligências a serem cumpridas: 1 – CITE-SE o Sr.

Roni Lino Ribeiro para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2 – Após a manifestação, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para nova análise.

Diligencie-se, servindo o presente como mandado.

Juiz(a) de Direito
06/05/2025 16:19

Expedição de Intimação Diário.
06/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:09

Expedição de Mandado - Citação.
23/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
15/03/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA RIBEIRO em 19/02/2025 23:59.
27/02/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 01:47

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
23/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5043083-70.2024.8.08.0024 REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) REQUERENTE: MARIZA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: EDERLICE DE SOUZA RIBEIRO, RONI LINO RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: THAMARA TRANCOSO GOMES - ES23734 Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da parte autora intimado(a/s) para juntar aos autos a certidão de interdição do curatelado, conforme solicitado no ID 53279582.

VITÓRIA-ES, 3 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA MOULIN SIMOES Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO
10/02/2025 14:19

Expedição de #Não preenchido#.
27/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:25

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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