10/06/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 20:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (INTERESSADO) e JUSCELENE MARIA DE MEDEIROS - CPF: *15.***.*66-90 (INTERESSADO).
04/06/2025 17:03

Decorrido prazo de JUSCELENE MARIA DE MEDEIROS em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:43

Juntada de Aviso de Recebimento
29/04/2025 19:55

Expedição de Comunicação via correios.
29/04/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
01/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5030202-28.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JUSCELENE MARIA DE MEDEIROS INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA.

Nome: JUSCELENE MARIA DE MEDEIROS Endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL, 29, JOCKEY DE ITAPARICA, VILA VELHA - ES - CEP: 29103-895 Nome: DECOLAR.

COM LTDA.

Endereço: Alameda Grajaú, 219, ANDAR 2, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-050 CARTA DE INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução nos termos do art. 523, do NCPC, ressaltando-se que o depósito deverá obrigatoriamente ser realizado em conta judicial do BANCO BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do TJES, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação e de execução com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil..

OBSERVAÇÕES: IMPUGNAÇÃO O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo para pagamento, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial) e a Sentença, poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 50332399 Petição Inicial Petição Inicial 24090915461272500000047814063 50333669 DOC.

COM FOTO+COMP.

DE RESID Peças digitalizadas 24090915461291300000047814066 50333670 e-mail Peças digitalizadas 24090915461319000000047814067 50333671 formulário Peças digitalizadas 24090915461340200000047814068 50333673 Laudo médico Peças digitalizadas 24090915461364700000047814070 50333674 pagamentos Peças digitalizadas 24090915461388900000047814071 50333675 passagens Peças digitalizadas 24090915461418900000047814072 50333676 PROCON Peças digitalizadas 24090915461435100000047814073 50527046 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24091115573588600000047993422 50527046 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24091115573588600000047993422 51724231 DECOLAR.

COM LTDA.

Aviso de Recebimento (AR) 24100111052918000000049104465 51724229 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24100111052987300000049104463 54268674 Contestação Contestação 24110718365763300000051441141 54268679 AUD0811JUSCELENEMARIADEMEDEIROSREEMBOLSOPOREXCECAOVOO Contestação em PDF 24110718365774400000051441146 54268682 voucher Documento de comprovação 24110718365792200000051441149 54268686 DocumentosdeRepresentacaoUnificado03012023compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24110718365812100000051441153 54281007 Petição (outras) Petição (outras) 24110808474893700000051452204 54281009 Carta de preposição - Decolar CNPJ 03.563.689 - GERAL Petição (outras) em PDF 24110808474903400000051452205 54281010 Substabelecimento - Decolar CNPJ 03.563.689 - GERAL Petição (outras) em PDF 24110808474919400000051453456 54327695 Termo de Audiência Termo de Audiência 24110815534508800000051496687 61246188 Sentença - Carta Sentença - Carta 25011416153636500000054380210 61246188 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25011416153636500000054380210 61246188 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011416153636500000054380210 61774060 INT 5030202-28.2024 JUSCELENE M Aviso de Recebimento (AR) 25012316122405300000054860460 61774058 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25012316122734600000054860458 63699879 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25022113275951800000056602451 VILA VELHA, 24/02/2025
24/02/2025 13:11

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 13:03

Juntada de Carta Postal - Intimação
24/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 13:28

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REQUERIDO) e JUSCELENE MARIA DE MEDEIROS - CPF: *15.***.*66-90 (REQUERENTE).
23/01/2025 16:12

Juntada de Aviso de Recebimento
15/01/2025 15:26

Expedição de carta postal - intimação.
15/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:15

Julgado procedente em parte do pedido de JUSCELENE MARIA DE MEDEIROS - CPF: *15.***.*66-90 (REQUERENTE).
08/11/2024 15:55

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 14:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
08/11/2024 15:53

Expedição de Termo de Audiência.
08/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 11:05

Juntada de Aviso de Recebimento
11/09/2024 15:58

Expedição de carta postal - citação.
11/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:47

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 14:20 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
09/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

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