STJ - 0017494-70.2016.8.08.0048

13/04/2023 19:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

13/04/2023 19:41

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1083160/2022 - EDcl no AgInt no

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083160 - EDcl no AgInt no AREsp 2159293 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01083160/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2159293/ES

22/12/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083160/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2159293/ES

08/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/12/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139189/2022

08/12/2022 16:51

Protocolizada Petição 1139189/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1083160/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1083160/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1083160/2022

23/11/2022 10:42

Protocolizada Petição 1083160/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

17/11/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 732017/2022 - AgInt

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732017 - AgInt no AREsp 2159293 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732017/2022 - AgInt no AREsp 2159293/ES

03/11/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:10

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732017/2022 - AgInt no AREsp 2159293/ES

19/10/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 17:25

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/09/2022 23:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840162/2022

20/09/2022 23:35

Protocolizada Petição 840162/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 732017/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732017/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 16:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 732017/2022

26/08/2022 16:07

Protocolizada Petição 732017/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

12/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 14:20

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

11/07/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO