20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:56

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
25/02/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5012401-70.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS - ES13571 DESPACHO I- Diante do princípio da vedação à decisão surpresa (artigos 9 e 10 do CPC), intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a petição ID 40197459, requerendo o que entender de direito.

II- Após a manifestação da parte exequente, nova conclusão dos autos para apreciação.

VILA VELHA-ES, 7 de novembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:05

Expedição de #Não preenchido#.
07/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:36

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:47

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:33

Expedição de intimação eletrônica.
08/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:10

Expedição de intimação eletrônica.
18/11/2022 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:59

Conclusos para despacho
10/08/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 15:34

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2022 15:21

Expedição de intimação eletrônica.
01/06/2022 13:51

Declarada incompetência
01/06/2022 13:25

Conclusos para decisão
25/05/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:48

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:48

Expedição de Certidão.
24/05/2022 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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