TJES - 5000020-42.2023.8.08.0052

06/02/2025 18:52

Baixa Definitiva

06/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/02/2025 18:52

Transitado em Julgado em 03/02/2025 para ELISMARA DE VARGAS FORTES - CPF: *78.***.*19-01 (PARTE AUTORA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE RIO BANANAL - CNPJ: 27.***.***/0001-64 (PARTE R

03/02/2025 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 30/01/2025 23:59.

11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ELISMARA DE VARGAS FORTES em 10/12/2024 23:59.

05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2024 15:58

Sentença confirmada

31/10/2024 16:07

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

31/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 16:57

Recebidos os autos

23/10/2024 16:57

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

23/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio