24/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 16:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
24/06/2025 12:31

Expedição de Termo de Audiência.
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 02:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 02:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:56

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
21/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av.

Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5003348-49.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA REU: MEIRIELLE MERLO DA SILVA BRAVIM, EDSON AUGUSTO BRAVIN CERTIDÃO Certifico que, as audiências continuam sendo realizadas por meio de videoconferência sempre que possível, sendo designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/06/2025 às 16:00 horas e que o ato será realizado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma digital ZOOM (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), sendo exigida a presença das partes e de seus advogados, com duração máxima de 30 (trinta) minutos.

Ficam as partes advertidas de que eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser previamente comunicadas e comprovadas a este juízo por meio de petição no sistema PJE ou por comparecimento neste juizado em até 10 (dez) dias, contados da citação e/ou intimação.

A audiência não presencial será realizada em sala virtual, cujo acesso se dará por meio do link abaixo disponibilizado, cabendo às partes e seus procuradores realizarem o acesso por meio do ID da reunião e da senha a seguir informados: Entrar Zoom Reunião Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/*91.***.*57-24?pwd=SXZeAaYNfzhIVJGmmNzOLYlEZnrcy3.1 ID da reunião: 891 8435 7124 Senha: 102030 Viana/ES, 05 de maio de 2025.
14/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:51

Expedição de Mandado - Citação.
14/05/2025 13:50

Desentranhado o documento
14/05/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 13:41

Expedição de Mandado - Citação.
12/05/2025 16:10

Expedição de Mandado - Citação.
12/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 16:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
13/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.
01/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av.

Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5003348-49.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA REU: MEIRIELLE MERLO DA SILVA BRAVIM, EDSON AUGUSTO BRAVIN Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 DESPACHO (vistos em inspeção) Cancele-se a audiência de conciliação diante da impossibilidade de cumprimento.

Em análise dos autos constato que apesar da exclusão dos honorários advocatícios, a parte autora promoveu a inclusão de custas processuais no valor da Execução, com base em convenção condominial.

Não bastasse ser pacífica na jurisprudência a impossibilidade de tal cobrança, independente de previsão na convenção, pois o ressarcimento de tais despesas é verba cuja competência para fixação é exclusiva do juízo, tal arbitramento é vedado nos processos que tramitam perante o juizado especial cível (art. 55, Lei 9.099/95).

Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, retificar a planilha de débito, excluindo as custas processuais, vedadas no microssistema dos juizados especiais cíveis, sob pena de extinção.

Após a juntada da planilha, designe-se a audiência de conciliação.

Em seguida, conclusos.

Diligencie-se.

VIANA-ES, data da assinatura eletrônica.

AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito
21/02/2025 14:07

Expedição de Intimação Diário.
18/02/2025 15:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 14:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
18/02/2025 14:57

Processo Inspecionado
18/02/2025 14:57

Determinada Requisição de Informações
28/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 19:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:23

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 14:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
07/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:36

Audiência Conciliação redesignada para 18/12/2024 13:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
14/08/2024 17:28

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
14/08/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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