15/07/2025 18:52

Baixa Definitiva
15/07/2025 18:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/07/2025 18:52

Transitado em Julgado em 26/06/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE) e JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *81.***.*16-20 (APELADO).
27/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:35

Publicado Acórdão em 14/05/2025.
27/05/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 18:49

Expedição de Intimação - Diário.
12/05/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:51

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 16:52

Juntada de Certidão - julgamento
29/04/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 13:33

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 13:33

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2025 19:44

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
22/02/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.
14/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:35

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
09/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 13:25

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE)
16/12/2024 16:51

Recebidos os autos
16/12/2024 16:51

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
16/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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