05/09/2025 04:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 04:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:30

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS MORAES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:30

Decorrido prazo de WESLEY BREDA LAN em 25/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:37

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2025.
17/08/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 11:47

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2025.
15/08/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000835-74.2024.8.08.0029 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: WESLEY BREDA LAN, ELIANE DOS SANTOS MORAES REU: MARIA PAULA MADUREIRA CAETANO INTERESSADO: LEIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA Advogado do(a) AUTOR: CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA - ES16507 DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada em face de M.P.M.C, menor de idade.

Considerando que a queixa foi formulada em face de ato infracional supostamente praticado por adolescente, compete à Vara da Infância e Juventude processar e julgar, havendo, ao que tudo indica, equívoco na distribuição, razão pela qual determino a remessa dos autos à referida Unidade, promovendo a Serventia as baixas necessárias.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, na data da assinatura eletrônica.

JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA Juiz de Direito
13/08/2025 18:29

Expedição de Intimação eletrônica.
13/08/2025 18:29

Expedição de Intimação eletrônica.
13/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:17

Declarada incompetência
14/05/2025 07:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/04/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024019-65.2025.8.08.0048

Leoncio Cleres Pinheiro

Banco Bmg SA

Advogado: Sergio Cassotti Machado

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/07/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5026993-17.2025.8.08.0035

Daniel Ladeira Sociedade Individual de A...

Rogerio Souza da Silva

Advogado: Daniel Costa Ladeira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/07/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5000781-69.2024.8.08.0042

Erlan Castelari Diirr

Via Sul Telecomunicacoes LTDA.- ME - ME

Advogado: Jerusa Nascimento Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/08/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5004461-13.2025.8.08.0047

Cristiana dos Santos Freitas

Marcos Vinicius Freitas Rodrigues

Advogado: Idaulio Bonomo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/06/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0009587-10.2002.8.08.0024

Banco do Estado do Espirito Santo

Jose Moura de Oliveira

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 14:26

Exibir Processo