TJES - 5028917-67.2023.8.08.0024

06/08/2025 18:31

Baixa Definitiva

06/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

06/08/2025 18:31

Transitado em Julgado em 04/08/2025 para CARLOS MAGNO GUSMAO BARBOSA - CPF: *96.***.*05-96 (RECORRENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRIDO).

10/07/2025 13:47

Juntada de Certidão - julgamento

09/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO GUSMAO BARBOSA - CPF: *96.***.*05-96 (RECORRENTE) e não-provido

04/07/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/06/2025 23:59.

16/06/2025 16:48

Expedição de intimação eletrônica.

10/06/2025 15:34

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/06/2025 A 04/07/2025 NO E-DIÁRIO em 10/06/2025.

09/06/2025 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta

27/01/2025 16:58

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

23/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.

17/01/2025 14:55

Recebidos os autos

17/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio