TJES - 5008358-93.2025.8.08.0000

04/09/2025 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com agravo regimental

04/09/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 825707/2025

04/09/2025 18:24

Protocolizada Petição 825707/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

04/09/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 21:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 820574/2025

03/09/2025 21:21

Protocolizada Petição 820574/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 03/09/2025

03/09/2025 17:11

Juntada de Petição de ofício nº 818767/2025

03/09/2025 16:54

Protocolizada Petição 818767/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2025

03/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:02

Expedição de Ofício nº 234072/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

02/09/2025 20:02

Expedição de Ofício nº 234073/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de São Mateus - ES comunicando decisão

02/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 19:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1404)

02/09/2025 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

02/09/2025 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 953265 (2024/0389648-2)

01/09/2025 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO