05/09/2025 11:39

Recebidos os autos
05/09/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5013417-59.2022.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS - ES20007, RENATA FREITAS DE OLIVEIRA - ES21059 Advogado do(a) RECORRIDO: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - ES10668-A DECISÃO MONOCRÁTICA Relatório dispensado na forma do artigo 46 da Lei 9.099/95.

Verifico que as partes apresentaram petição em id 15396453, na qual consta pedido de homologação do acordo por elas realizado.

A transação entabulada pelas partes guarda juridicidade, motivo pelo qual, com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo extrajudicialmente celebrado entre as partes e carreado aos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Em conformidade com orientação da Coordenadoria/Supervisão dos JE do TJES, em reunião datada de 04/10/19, certifique-se o IMEDIATO TRÂNSITO EM JULGADO, promovendo-se ato contínuo a PRONTA DEVOLUÇÃO para a Unidade Judiciária de Origem, com as baixas necessárias nesta 4ª TR/ES.

Intime-se.

Diligencie-se Vila Velha (ES), 21 de agosto de 2025.

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO Juiz de Direito da 4ª TR/TJES
03/06/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/06/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
16/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/10/2024 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:03

Julgado procedente em parte do pedido de MARCIA DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*51-71 (EXECUTADO).
10/04/2024 16:17

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/03/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos à execução
07/03/2024 16:50

Audiência Conciliação realizada para 07/03/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
07/03/2024 16:49

Expedição de Termo de Audiência.
07/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:47

Juntada de Petição de certidão - juntada
05/10/2023 11:40

Juntada de Petição de certidão - juntada
09/08/2023 15:39

Expedição de Mandado - citação.
09/08/2023 15:39

Expedição de intimação eletrônica.
09/08/2023 15:35

Audiência Conciliação designada para 07/03/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
31/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2023 07:03

Expedição de intimação eletrônica.
03/03/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/02/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:59

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
24/02/2023 14:58

Expedição de Termo de Audiência.
20/01/2023 17:33

Expedição de Mandado - citação.
20/01/2023 17:33

Expedição de intimação eletrônica.
20/01/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:44

Conclusos para despacho
09/09/2022 17:44

Expedição de Certidão.
03/06/2022 13:45

Audiência Conciliação designada para 24/02/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
03/06/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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