01/09/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 18:32

Juntada de Petição de réplica
27/08/2025 05:22

Publicado Despacho em 26/08/2025.
27/08/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5027193-82.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOSANA MOTA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA - MG152302 DESPACHO Considerando que a parte autora está assistida por advogado e que a matéria posta nos autos não demandaria, em tese, produção de prova oral, cancela-se a audiência agendada, cite-se a ré para apresentar resposta em até quinze dias, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação em até cinco dias, com conclusão posterior para sentença.

Aliás, caso as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e sendo deferido, será agendada dia e hora para a produção.

Por fim, registra-se que a conciliação poderá ser obtida diretamente pelas partes e que esta dinâmica na condução do procedimento acaba contribuindo para a celeridade do julgamento do feito.

Cancele-se audiência agendada no ato da distribuição, intime-se a parte autora e cite-se a ré.

SERRA, 4 de agosto de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO E INTIMADO para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos da demanda judicial em referência, conforme contrafé disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo. 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para, caso queira, apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) INTIMAÇÃO DAS PARTES de todos os termos do Despacho/Decisão supra proferida, disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo.

ADVERTÊNCIAS AO REQUERIDO: a) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. b) Caso as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e, sendo deferido, será agendado dia e hora.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25080117124021000000066069349 1.

Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25080117124052800000066069350 2.

Identidade Documento de Identificação 25080117124076000000066069351 3.

Comprovante de endereço Documento de comprovação 25080117124096400000066069352 4.

Itinerário original Documento de Identificação 25080117124119400000066070906 5.

Cancelamento de voo Documento de Identificação 25080117124139900000066070908 6.

Realocação negada Documento de Identificação 25080117124163200000066070911 7.

Voo realocado Documento de Identificação 25080117124186500000066070912 8.

Comunicação coma as companhias Documento de Identificação 25080117124202600000066070916 9.

Reclamação consumidor.gov Documento de Identificação 25080117124233700000066070917 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25080413164854000000066141734 SERRA, 04/08/2025 Nome: HOSANA MOTA DA SILVA Endereço: Rua Dom Marcos Teixeira, Novo Porto Canoa, SERRA - ES - CEP: 29167-525 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Alameda Rio Negro, 585, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Nome: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Endereço: Avenida Marechal Câmara, 160, sala 1208, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-080
22/08/2025 14:31

Expedição de Carta Postal - Citação.
22/08/2025 14:30

Expedição de Intimação Diário.
22/08/2025 03:35

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:56

Audiência Una cancelada para 11/09/2025 13:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
04/08/2025 13:16

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:13

Audiência Una designada para 11/09/2025 13:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
01/08/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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