05/09/2025 03:38

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO VITORIO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:52

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.
24/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 0000105-34.2022.8.08.0025 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SEBASTIAO VITORIO DA SILVA, ISABELA CRISTINA BATISTA PAULO DECISÃO Diante da informação constante nas certidões ID's nº 50347632 e 63385681, nomeio em favor do réu Sebastião Vitorio da Silva, como defensor(a) dativo(a), o (a) Dr(ª).

DANIEL JABOUR BAPTISTI, OAB/ES 12.896, e em favor da ré Isabela Cristina Batista Paulo, como defensor(a) dativo(a), o (a) Dr(ª).

ELOANY DUQUE LOPES DA SILVA, OAB/ES 38.927 e arbitro os honorários em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo.

Deverá o(a) defensor(a) nomeado(a), no prazo de 10 (dez) dias, comunicar a recusa/impedimento em aceitar o encargo ou apresentar peça processual cabível.

Caso haja expressa recusa ao múnus, ou decurso do prazo sem manifestação, determino, desde já, à serventia que intime o(a) próximo(a) advogado(a) inscrito(a) na lista, para dizer se aceita o encargo, nos mesmos termos da presente decisão, independentemente de nova determinação judicial, certificando-se tudo nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sirva a presente como comunicação de ato judicial.

Itaguaçu/ES, data da assinatura eletrônica.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
21/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:32

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 13:01

Nomeado defensor dativo
06/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
02/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA BATISTA PAULO em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA BATISTA PAULO em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA BATISTA PAULO em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 02:14

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:42

Expedição de Mandado - citação.
25/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/03/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/03/2024 12:43

Expedição de Mandado - citação.
26/03/2024 12:43

Expedição de Mandado - citação.
23/02/2024 15:51

Processo Inspecionado
23/02/2024 15:51

Recebida a denúncia contra ISABELA CRISTINA BATISTA PAULO - CPF: *58.***.*00-64 (REU) e SEBASTIAO VITORIO DA SILVA - CPF: *42.***.*97-49 (REU)
27/10/2023 12:40

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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