01/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:17

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:17

Decorrido prazo de KLINGER SILVA VIEIRA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
22/06/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
22/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
17/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:58

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Av.

Fernando Ferrari, 1000, Fórum Desembargador Mathias de Almeida Neto, Mata da Praia, Vitória/ES - 29060-220 Telefone: (27) 3198-3000 PROCESSO Nº 0000139-07.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: KLINGER SILVA VIEIRA, GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA Advogados do(a) REU: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418, RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR - ES36696 Advogado do(a) REU: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - ES22738 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação da sentença ID: 70600593.

VITÓRIA-ES, 12 de junho de 2025.

SIMONE VIVALDI MIRANDA
12/06/2025 11:41

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/06/2025 14:40

Juntada de Petição de juntada de guia
10/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:26

Juntada de Alvará de Soltura
10/06/2025 12:56

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
10/06/2025 12:56

Revogada a Prisão
05/06/2025 00:31

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:32

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2025 01:27

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
03/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0000139-07.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: KLINGER SILVA VIEIRA, GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - ES22738 Advogados do(a) FLAGRANTEADO: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418, RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR - ES36696 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais, no prazo legal.

VITÓRIA-ES, 30 de maio de 2025.

JASILENE SANGLARD DEMONER TRANCOSO Diretor de Secretaria
30/05/2025 15:45

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:13

Juntada de Laudo Pericial
26/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:11

Juntada de Petição de pedido de providências
07/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:55

Juntada de Petição de pedido de providências
23/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 04:06

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA em 28/03/2025 23:59.
11/04/2025 04:06

Decorrido prazo de KLINGER SILVA VIEIRA em 28/03/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Publicado Despacho em 21/03/2025.
10/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
08/04/2025 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:48

Expedição de Certidão - Intimação.
02/04/2025 19:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 16:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
02/04/2025 19:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 04:19

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:19

Decorrido prazo de KLINGER SILVA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:06

Juntada de Informações
21/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0000139-07.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: KLINGER SILVA VIEIRA, GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - ES22738 Advogados do(a) FLAGRANTEADO: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418, RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR - ES36696 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o Termo de Audiência de id. 64665666, designou-se nova audiência de instrução e julgamento, para o dia 27/03/2025, às 16h45min.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*70.***.*76-11?pwd=7CvmETduHANup8aXvKpiHbQIHNOEzm.1 ID da reunião: 870 9157 6311 Senha: 24698224 Citar/requisitar os réus, KLINGER SILVA VIEIRA e GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA, ambos custodiados no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE VIANA 2 (Infopen nº 155832 e 90068, respectivamente).

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: a) CB/PMES DIEGO BARBOSA SIMONELLI, que poderá, de forma excepcional, participar por videoconferência; b) SD/PMES MARLON ROMARIO DA SILVA RIBEIRO, que poderá, de forma excepcional, participar por videoconferência.

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela Defesa de Klinger: a) SGT CAMPOS, que poderá, de forma excepcional, participar por videoconferência.

Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
19/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:02

Expedição de Intimação Diário.
16/03/2025 03:04

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 03:04

Decorrido prazo de KLINGER SILVA VIEIRA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 16:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
13/03/2025 18:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
13/03/2025 13:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/03/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:23

Mantida a prisão preventida de GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA - CPF: *28.***.*41-76 (FLAGRANTEADO) e KLINGER SILVA VIEIRA - CPF: *66.***.*34-50 (FLAGRANTEADO)
13/03/2025 08:29

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/03/2025 06:12

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 06:12

Decorrido prazo de KLINGER SILVA VIEIRA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:46

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA em 21/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:46

Decorrido prazo de KLINGER SILVA VIEIRA em 21/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/02/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
25/02/2025 12:21

Juntada de Intimação Diário
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Mata da Praia, VITÓRIA - ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0000139-07.2025.8.08.0024 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: KLINGER SILVA VIEIRA, GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - ES22738 Advogados do(a) FLAGRANTEADO: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418, RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR - ES36696 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vieram os autos conclusos, em razão da apresentação da defesa prévia, apresentada pelas defesas de KLINGER SILVA VIEIRA e GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA.

Ao exame dos autos, infere-se que dos fatos narrados na denúncia decorrem a tipicidade das condutas imputadas aos denunciados, as quais não estão alcançadas pela prescrição, ou por qualquer outra causa extintiva de punibilidade.

Apresenta-se a inicial revestida dos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando suficientemente descrito o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, o que possibilita ao denunciado e à defesa o exercício do contraditório, de forma ampla.

Há nos autos indícios de autoria, consistentes nas declarações testemunhais e prova da materialidade do delito.

Com efeito, as circunstâncias envolvendo os fatos evidenciam a presença de justa causa para a persecução penal.

Assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos, e designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 10/03/2025, às 13h30min.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos, ao membro do Ministério Público e os policiais arrolados como testemunhas, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*31.***.*49-30?pwd=ZmP4VC5aAeyE8Nm7zJVrRXvI3p171E.1 ID da reunião: 831 8764 9930 Senha: 03558672 Citar/requisitar os réus, KLINGER SILVA VIEIRA e GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA, ambos custodiados no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE VIANA 2 (Infopen nº 155832 e 90068, respectivamente).

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: a) CB/PMES DIEGO BARBOSA SIMONELLI; b) SD/PMES MARLON ROMARIO DA SILVA RIBEIRO.

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela Defesa de Klinger: a) SGT CAMPOS.

Atenda-se os requerimentos formulados pelo Ministério Público na denúncia.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS Sabe-se que a prisão preventiva é cabível nas hipóteses de indicativos do envolvimento do réu com a prática do crime imputado, acrescido de prova da materialidade delitiva e de necessidade da segregação.

Nesse sentido, o artigo 312 do Código de Processo Penal estabelece quatro hipóteses de decretação da custódia preventiva, quais sejam: (a) garantia da ordem pública; (b) garantia da ordem econômica; (c) por conveniência da instrução criminal; ou (d) para assegurar a aplicação da lei penal.

No caso em análise, entendo que não houve alteração fática à situação do requerente, em virtude da existência de indícios mínimos de autoria e materialidade delitivas, aliados à necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Isso porque, conforme se extrai dos autos, os acusados foram surpreendidos em local amplamente conhecido pelo intenso tráfico de drogas enquanto traziam consigo expressivas quantidade e variedade de entorpecentes, além de possuírem radiocomunicadores e elevado valor de dinheiro vivo.

Dessa forma, as circunstâncias fáticas descritas na denúncia indicam que os acusados integram o tráfico de drogas do bairro Jesus de Nazareth.

Assim, diante da gravidade concreta do delito, da necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a lei penal, INDEFIRO a revogação da prisão preventiva dos acusados.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
18/02/2025 17:59

Expedição de Intimação Diário.
17/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 00:55

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 00:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 21:20

Mantida a prisão preventida de GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA - CPF: *28.***.*41-76 (FLAGRANTEADO) e KLINGER SILVA VIEIRA - CPF: *66.***.*34-50 (FLAGRANTEADO)
13/02/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 21:20

Recebida a denúncia contra GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSA - CPF: *28.***.*41-76 (FLAGRANTEADO) e KLINGER SILVA VIEIRA - CPF: *66.***.*34-50 (FLAGRANTEADO)
13/02/2025 19:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
13/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:29

Juntada de Petição de defesa prévia
07/02/2025 23:46

Juntada de Petição de defesa prévia
07/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:16

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:27

Juntada de Petição de defesa prévia
06/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:28

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 20:55

Juntada de Petição de habilitações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001665-46.2025.8.08.0048

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Claudio Miranda de Souza

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/01/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0018721-41.2014.8.08.0024

Terezinha Bindaco Cipriano

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Jayme Henrique Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/05/2025 02:05

Exibir Processo

Processo nº 0004228-16.2019.8.08.0014

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Lindaura da Mota

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017040-71.2024.8.08.0000

Oziel Brito Lima

Juiz de Direito da 3 Vara Criminal de Se...

Advogado: Alexandre Morelato

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/10/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5005856-12.2025.8.08.0024

Paytime Fintech LTDA

Adero Participacoes LTDA

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/02/2025 18:33

Exibir Processo