05/09/2025 03:57

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:57

Decorrido prazo de RONAN CARVALHO CERQUEIRA DIAS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:35

Publicado Intimação - Diário em 02/09/2025.
05/09/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Vara de Família, Órfãos e Sucessões Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297615 PROCESSO Nº 5001355-43.2024.8.08.0026 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RONAN CARVALHO CERQUEIRA DIAS Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA - ES33505, PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - ES6233, YASMIN MAIA VIANA DA SILVA - ES23545 DESPACHO A fim de averiguar a existência de valores em contas bancárias de titularidade do extinto, efetuei consulta por meio do Sistema Sisbajud, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações que será acostado quando do retorno dos autos.

OFICIE-SE ao Instituto Nacional do Seguro Social solicitando-se informações acerca de numerários deixados em nome do de cujus, bem como sobre a existência de eventuais dependentes habilitados junto à referida autarquia previdenciária.

OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que informe se há valores deixados em nome do de cujus, sobretudo os relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Com as respostas aos ofícios, INTIME-SE a parte requerente para ciência, bem como para que, no prazo de 10 dias, caso queira, manifeste-se, na forma que entender de direito.

Após, caso haja interesse de incapazes, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.

Diligencie-se.

ITAPEMIRIM-ES, 9 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 13:10

Expedição de Intimação - Diário.
29/08/2025 13:07

Juntada de Ofício
28/08/2025 04:00

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.
28/08/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Vara de Família, Órfãos e Sucessões Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297615 PROCESSO Nº 5001355-43.2024.8.08.0026 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RONAN CARVALHO CERQUEIRA DIAS Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA - ES33505, PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - ES6233, YASMIN MAIA VIANA DA SILVA - ES23545 DESPACHO A fim de averiguar a existência de valores em contas bancárias de titularidade do extinto, efetuei consulta por meio do Sistema Sisbajud, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações que será acostado quando do retorno dos autos.

OFICIE-SE ao Instituto Nacional do Seguro Social solicitando-se informações acerca de numerários deixados em nome do de cujus, bem como sobre a existência de eventuais dependentes habilitados junto à referida autarquia previdenciária.

OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que informe se há valores deixados em nome do de cujus, sobretudo os relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Com as respostas aos ofícios, INTIME-SE a parte requerente para ciência, bem como para que, no prazo de 10 dias, caso queira, manifeste-se, na forma que entender de direito.

Após, caso haja interesse de incapazes, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.

Diligencie-se.

ITAPEMIRIM-ES, 9 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/08/2025 15:00

Expedição de Intimação - Diário.
26/08/2025 14:58

Juntada de Ofício
15/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:53

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:41

Juntada de Ofício
26/06/2024 15:15

Juntada de Ofício
26/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:01

Processo Inspecionado
21/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício Recebido • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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