05/09/2025 03:38

Publicado Intimação - Diário em 05/09/2025.
05/09/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 À RÉPLICA.
03/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:46

Expedição de Intimação - Diário.
26/08/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5001474-76.2024.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GENECI GONCALVES TOMAZ REQUERIDO: ALCIONE DA SILVA FOSSE DESPACHO Em cumprimento ao artigo 7° da resolução 32/2018 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, observando os termos da Resolução 05/2018 do Tribunal do Justiça do Espírito Santo, nomeio, para defender os interesses da parte autora / requerida, o(a) advogado(a) dativo(a) Dr(a).

Helton Monteiro Mendes, OAB/ES nº 25.899.

Justifico que, a despeito da existência de Núcleo da Defensoria Pública Estadual nesta Comarca, a presente nomeação se faz necessária, tendo em vista que o referido órgão previamente informou a este Juízo, por ofício, que não atuará nas causas que tramitam perante o Juizado Especial Cível, cujo valor da causa for inferior a 20 (vinte) salários mínimos.

Com efeito, intime-se o(a) advogado(a) dativo(a) acima mencionado(a), para dizer se aceita o múnus, observado o prazo de 05 (cinco) dias, assim como para, em caso afirmativo, proceder à defesa dos interesses da(s) pessoa(s) para qual foi nomeado(a).

Consigno que de acordo com o item 6.5 da portaria 03/2018, "a recusa pelo advogado deverá ser motivada e enviada por escrito a este Juízo através de ofício/resposta, devidamente assinado pelo profissional, a ser juntada no bojo do procedimento de nomeação, sob pena de ser excluído da listagem de inscritos, vedada sua inscrição para mesma finalidade no semestre subsequente." Diligencie-se.

ALEGRE, na data e hora constantes da assinatura eletrônica.

GRACIENE PEREIRA PINTO Juíza de Direito
25/08/2025 15:51

Expedição de Intimação - Diário.
09/08/2025 11:11

Nomeado defensor dativo
10/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:14

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA DE MOURA em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 07:58

Nomeado defensor dativo
02/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
29/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:06

Audiência Una cancelada para 23/08/2024 13:45 Alegre - 1ª Vara.
16/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
07/08/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:19

Expedição de Mandado - citação.
31/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:14

Audiência Una designada para 23/08/2024 13:45 Alegre - 1ª Vara.
19/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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