STJ - 0015444-47.2016.8.08.0347

30/11/2022 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/11/2022 17:25

Transitado em Julgado em 30/11/2022

27/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

25/09/2022 06:10

Conheço do agravo de BRUMOL MADEIRAS LTDA e ROSIELCE DA PENHA BRUMATTI para dar provimento ao Recurso Especial

09/09/2022 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema (Em razão do julgamento do REsp 1.644.077/PR)

17/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/02/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/10/2020 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2020 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO