05/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 03:43

Publicado Despacho - Carta em 28/08/2025.
05/09/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
04/09/2025 14:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265825 PROCESSO Nº 5012645-03.2024.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ROSARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: NITH MACHADO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL VALIATI DE SOUZA - ES13807 Nome: ROSARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: ROBERTINO BRAGA, 06, ANDAR 3, PARQUE DAS LARANJEIRAS, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29317-045 Requerido: NITH MACHADO PEREIRA(*96.***.*62-68); Nome: NITH MACHADO PEREIRA Endereço: Rua Mário Imperial Filho, 36, Santo Antônio, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29300-580 DESPACHO / OFÍCIO / MANDADO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 13:30 horas. 2.

As partes deverão cientificar suas testemunhas, consoante disposto no art. 455 do CPC. 3.

Intime-se para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 4.

Os demais requerimentos serão analisados no dia do ato solene. 5.

Diligencie-se com as formalidades legais.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 20/08/2025.

EVANDRO COELHO DE LIMA JUIZ DE DIREITO CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100811041058800000049565342 1.

Procuração ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24100811041093200000049565347 2.

Contrato Social ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Documento de Identificação 24100811041115200000049565350 3.

Certidão CRI 1ª Zona Cachoeiro - Usucapião ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Documento de comprovação 24100811041141500000049565354 4.

Fotografias imóvel Usucapião ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS - com destaque Documento de comprovação 24100811041172600000049565356 5.

Planta Topográfica, ART e Memorial Descritivo - Usucapião ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Documento de comprovação 24100811041198800000049565358 6.

Instrumento Particular de Cessão de Direitos de Posse ELIZEU e IVONE x ROSÁRIO (Carlos Santana) - Documento de comprovação 24100811041230900000049565360 7.

Cert.

Casamento Jonas e Ivone e Cert. Óbito Jonas Documento de comprovação 24100811041256000000049565362 8.

Contrato de Compromisso de Compra e Venda Edson Bandeira X Eliseu e Jonas - 05.11.93 Documento de comprovação 24100811041289500000049565363 9.

Fichas Cadastro Imobiliário PMCI - imóvel Usucapião ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Documento de comprovação 24100811041315600000049565364 10.

Certidão Óbito Nith Machado Pereira Documento de comprovação 24100811041333400000049565365 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24100814101840600000049586820 Petição (outras) - Manifestação ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Petição (outras) 24101011284436100000049736499 2.

Guia e Comprov.

Pag.

Custas Iniciais - Usucapião ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Documento de comprovação 24101011284453000000049736500 Despacho - Carta Despacho - Carta 24101415313430000000049948346 Mandado - Citação Mandado - Citação 24110517342282000000051273186 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24110517551892400000051277008 Edital - Citação Edital - Citação 24110517582623000000051277025 Petição (outras) Petição (outras) 24111113384865300000051562692 proc.

Rosario Documento de comprovação 24111113384881900000051562693 Mandado entregue: 5389306 Expediente: 8701506 Certidão 24112200453718500000052179902 KARMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E PNEUMATICOS LTDA20241119_17321857.pdf Arquivo Anexo Mandado 24112200453735000000052179903 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24112214483170900000052220471 5389323 -_5389323_merged (1) Certidão 24112214483032800000052220474 Mandado entregue: 5389323 Expediente: 8701504 Certidão 24112301070722500000052259125 KARINA SPOLADORI DA SILVA20241119_17262022.pdf Arquivo Anexo Mandado 24112301070745400000052259126 Mandado entregue: 5389316 Expediente: 8701505 Certidão 24112602231198500000052359588 mandado citação e intimação hermes bandeira.pdf Arquivo Anexo Mandado 24112602231218700000052359589 Petição (outras) Petição (outras) 24112617011427600000052423211 Petição (outras) Petição (outras) 24112916470178900000052651175 Petição (outras) Petição (outras) 25010816433874400000054116183 Petição (outras) Petição (outras) 25010816433886000000054116184 Edital - Citação Edital - Citação 24110517582623000000051277025 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24101415313430000000049948346 Manifestação Pela Não Intervenção Petição (outras) 25050517015054000000060494750 Petição (outras) - Manifestação da A.

ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Petição (outras) 25060315055084500000062280859 Mandado - Citação Mandado - Citação 25060911153240100000062598134 Mandado entregue: 5737173 Expediente: 12193339 Certidão 25070902391356800000064437311 ESPÓLIO DE NITH MACHADO PEREIRA - ASSINATURA.pdf Arquivo Anexo Mandado 25070902391374400000064437312 ESPÓLIO DE NITH MACHADO PEREIRA - ASSINATURA.pdf Arquivo Anexo Mandado 25070902391387400000064437313 Petição (outras) - Manifestação ROSÁRIO EMPREENDIMENTOS Petição (outras) 25080110464958900000066016520
26/08/2025 16:12

Expedição de Intimação Diário.
20/08/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 04:56

Decorrido prazo de NITH MACHADO PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 02:39

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:15

Expedição de Mandado - Citação.
03/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 02:09

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:21

Publicado Edital - Citação em 27/01/2025.
25/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:57

Expedição de #Não preenchido#.
08/01/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:11

Decorrido prazo de KARMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PNEUMÁTICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:11

Decorrido prazo de HERMES BANDEIRA PINHEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:11

Decorrido prazo de KARINA SPOLADORI DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 02:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 01:07

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 00:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:34

Expedição de Mandado - citação.
14/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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