22/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
13/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para CICAFE ARMAZEM GERAIS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (APELADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE).
22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CICAFE ARMAZEM GERAIS LTDA em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 15:31

Juntada de Certidão - julgamento
29/11/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta
31/08/2024 08:23

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
31/08/2024 08:23

Recebidos os autos
31/08/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
31/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
31/08/2024 08:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2024 08:22

Recebidos os autos
31/08/2024 08:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
13/08/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 14:49

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2024 16:34

Conclusos para despacho a HELOISA CARIELLO
09/08/2024 16:34

Recebidos os autos
09/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
09/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:05

Recebidos os autos
20/05/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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