26/02/2025 12:08

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
25/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000444-83.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSEMILSON ALMEIDA SANTOS Advogados do(a) REU: ANTELMO CARDOSO - ES16503, SILVIO CESAR ALCURE - ES10312 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a IRMP para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 8 dias, conforme ID 63286310.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 20 de fevereiro de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
20/02/2025 16:30

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:09

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
17/02/2025 10:19

Nomeado defensor dativo
17/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:42

Decorrido prazo de SILVIO CESAR ALCURE em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:55

Nomeado defensor dativo
17/12/2024 09:38

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:28

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSEMILSON ALMEIDA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 01:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/10/2024 16:09

Expedição de Mandado - intimação.
03/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:35

Proferida Sentença de Pronúncia
01/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:37

Audiência Instrução realizada para 02/09/2024 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
02/09/2024 15:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 02:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:40

Audiência Instrução designada para 02/09/2024 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
29/08/2024 07:56

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:20

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão - juntada
09/07/2024 10:28

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/06/2024 15:26

Expedição de Mandado - intimação.
14/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:50

Audiência de interrogatório realizada para 13/06/2024 15:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
13/06/2024 18:50

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:48

Audiência de interrogatório designada para 13/06/2024 15:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
11/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:52

Audiência Instrução realizada para 06/06/2024 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
06/06/2024 13:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
06/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/06/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/06/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/05/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/05/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/05/2024 12:43

Expedição de Mandado - intimação.
01/05/2024 08:24

Expedição de Ofício.
01/05/2024 08:11

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:42

Audiência Instrução designada para 06/06/2024 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
15/04/2024 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 08:59

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:57

Nomeado defensor dativo
01/04/2024 08:12

Conclusos para decisão
28/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:49

Nomeado defensor dativo
27/03/2024 12:49

Processo Inspecionado
27/03/2024 08:22

Conclusos para decisão
25/03/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:44

Processo Inspecionado
07/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:45

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:51

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
04/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:18

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:18

Expedição de Mandado - citação.
18/12/2023 13:34

Recebida a denúncia contra JOSEMILSON ALMEIDA SANTOS - CPF: *05.***.*90-04 (REU)
18/12/2023 12:28

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:26

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:59

Conclusos para decisão
14/12/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012246-62.2024.8.08.0014

Maria Jose Lima Margon

Consorcio Noroeste Capixaba

Advogado: Patrick Roberto Bastos dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/10/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0000295-38.2024.8.08.0021

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Odilon Vagner Costa Honorio

Advogado: Luiz Eloy de Assis Freitas Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000575-75.2025.8.08.0024

Jocarli Calezani Junior

Detran/Es

Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/01/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5018344-58.2024.8.08.0048

Ednaldo Silvino da Silva

Companhia Espirito Santense de Saneament...

Advogado: Thais Teixeira Moreira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/06/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5002589-68.2025.8.08.0012

Lucas Vieira da Franca

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Clorivaldo Belem

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/02/2025 09:53

Exibir Processo