TJES - 5045511-25.2024.8.08.0024
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 17:49
Juntada de Aviso de Recebimento
-
07/03/2025 00:30
Decorrido prazo de LUCIANA BARRETTO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
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02/03/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5045511-25.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA EXECUTADO: LUCIANA BARRETTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE - ES9995 .
SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA em face de LUCIANA BARRETTO DA SILVA.
Conforme se observa na peça de ID 62266062, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.
Em análise ao instrumento de transação, constato que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico entabulado, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação destas, e forma prescrita ou não defesa em lei.
Nesse diapasão, com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Custas e despesas de ingresso, dispensada do pagamento das remanescentes com arrimo no §3º do artigo 90 do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.
CNJ.
Nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Diligencie-se.
VITÓRIA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
20/02/2025 16:40
Expedição de Intimação Diário.
-
13/02/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 17:11
Expedição de Comunicação via correios.
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12/02/2025 17:11
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA - CNPJ: 32.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) e LUCIANA BARRETTO DA SILVA - CPF: *76.***.*92-30 (EXECUTADO)
-
07/02/2025 12:44
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 00:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2025 00:06
Juntada de Certidão
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19/12/2024 17:56
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 17:54
Expedição de Mandado - citação.
-
05/11/2024 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 13:07
Conclusos para despacho
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05/11/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
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