02/09/2025 11:33

Conclusos para julgamento
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0000314-38.2023.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIZABETE SIMPLICIO DA SILVA PORTELA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo quinto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 13h00min, foi realizado o pregão e constatada a presença do Exmo.

Sr.

Dr.

KLEBER ALCURI JUNIOR, Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Alegre, e a presença virtual da Exma.

Sra.

Dra.

NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO, Promotora de Justiça.

Presentes, ainda, a nobre patrona dativa da acusada, Dra.

Briny Rocha de Mendonça OAB/ES 29.039, e as testemunhas/informantes arroladas na denúncia, PMES Diego Magalhães da Costa, PMES Raphael Tambara Martins, Joana D’arc da Silva (vítima) e Simone Pereira da Silva (informante).

Ausente, a acusada Elizabete Simplício da Silva Portela.

ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato está sendo realizado através de videoconferência, com a utilização da plataforma zoom.

A seguir, foram ouvidas as testemunhas/informantes presentes, mediante compromisso legal de dizerem a verdade, conforme mídia anexa.

Após, a IRMP requereu a juntada do laudo de exame de lesões corporais.

Ato contínuo, pelo Juiz foi proferido DESPACHO nos seguintes termos: Acolho o pedido ministerial.

Requisite-se.

Após a devida inserção e registro no Pje, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais, a começar pelo Ministério Público.

Intimem-se.

A presente ata será assinada somente pelo Magistrado e publicada no sistema informatizado do TJES, como determina o art. 17, § 1º, da Resolução nº 329 do CNJ.

NADA MAIS havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Camili de Jesus Pirovani estagiária, que o digitei, após lido, segue para assinatura.

Kleber Alcuri Junior Juiz de Direito LINK PARA ASSISTIR https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/tLJh1MQk-dsPfuSKcKwbfQFpSngHguYQAWaMAQS6Hcv64eHDHUPRkQi9a-rXnAcC.6-Q3tMBwJXF9TOyq KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO
01/09/2025 14:40

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2025 13:07

Expedição de Intimação - Diário.
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 13:00, Alegre - 2ª Vara.
19/03/2025 15:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
19/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 02:53

Decorrido prazo de JOANA D ARC DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:31

Decorrido prazo de JOANA D ARC DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:19

Decorrido prazo de JOANA D ARC DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
02/02/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 00:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 01:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 01:38

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:21

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2025 12:19

Expedição de Intimação eletrônica.
24/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:51

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/02/2025 13:00 Alegre - 2ª Vara.
02/08/2024 19:06

Proferida Decisão Saneadora
15/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
30/06/2024 14:06

Juntada de Petição de renúncia de prazo
30/06/2024 14:05

Juntada de Petição de defesa prévia
28/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 20:58

Processo Inspecionado
25/04/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:46

Juntada de Mandado
11/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:12

Expedição de Mandado - citação.
26/02/2024 16:04

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
19/12/2023 11:25

Recebida a denúncia contra ELIZABETE SIMPLICIO DA SILVA PORTELA (AUTOR DO FATO)
18/12/2023 14:59

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:11

Juntada de Mandado
14/11/2023 11:05

Audiência Preliminar realizada para 08/11/2023 09:45 Alegre - 2ª Vara.
09/11/2023 17:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/11/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:37

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:32

Expedição de Mandado - intimação.
23/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:31

Audiência Preliminar designada para 08/11/2023 09:45 Alegre - 2ª Vara.
20/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:51

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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