05/09/2025 03:25

Publicado Intimação - Diário em 04/09/2025.
05/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 0000214-09.2022.8.08.0038 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: HENRIQUE CARVALHO MOTA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: JAMILLE BATISTA DE SOUSA - ES22319 DESPACHO Designo audiência Admonitória para o dia 13/10/2025 às 14:20.

Inclua-se em pauta.

Intime-se as partes.

Diligencie-se.

NOVA VENÉCIA-ES, 29 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:14

Expedição de Intimação eletrônica.
02/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:51

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 14:20, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
04/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:17

Desentranhado o documento
04/07/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
05/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:35

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:35

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:48

Transitado em Julgado em 03/12/2024 para HENRIQUE CARVALHO MOTA (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
20/09/2024 02:23

Decorrido prazo de HENRIQUE CARVALHO MOTA em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:11

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
20/05/2024 14:52

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2024 15:26

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de JAMILLE BATISTA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:03

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/02/2024 13:00 Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
19/02/2024 14:52

Expedição de Termo de Audiência.
16/02/2024 16:38

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:37

Juntada de Ofício
01/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:45

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:39

Expedição de Ofício.
09/01/2024 13:48

Expedição de Mandado - intimação.
08/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:27

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/02/2024 13:00 Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
25/10/2023 15:31

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006640-57.2023.8.08.0024

Municipio de Vitoria

Joao Irineu Natale Junior

Advogado: Amarildo Batista Santos

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/11/2024 21:09

Exibir Processo

Processo nº 5006640-57.2023.8.08.0024

Joao Irineu Natale Junior

Estado do Espirito Santo

Advogado: Amarildo Batista Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/03/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5000114-61.2025.8.08.0038

Jair Cremasco

Jose Alexandre Alves Gaspari

Advogado: Beatriz Barros Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/01/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5000849-27.2015.8.08.0012

Municipio de Cariacica

Ozeias de Paula da Silva Figueredo

Advogado: Maria Aparecida de Nadai

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/11/2015 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0000323-64.2018.8.08.0005

Luciana Nunes de Araujo Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriela Pitanga da Silveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/07/2018 00:00

Exibir Processo