05/09/2025 03:01

Publicado Intimação eletrônica em 02/09/2025.
05/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5007583-11.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HENRIQUE CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito.

VITÓRIA-ES, 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 16:23

Expedição de Intimação eletrônica.
29/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:52

Recebidos os autos
19/08/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
01/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 03:20

Decorrido prazo de NIELSON GERALDO ROCHA em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:52

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 13:23

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido de HENRIQUE CARLOS DE SOUZA - CPF: *34.***.*92-91 (AUTOR).
18/09/2023 14:06

Conclusos para julgamento
14/09/2023 23:17

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:15

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 15:03

Expedição de intimação eletrônica.
03/07/2023 15:02

Expedição de citação eletrônica.
26/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:16

Processo Inspecionado
27/10/2022 21:58

Conclusos para decisão
27/10/2022 21:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.
30/08/2022 13:33

Decorrido prazo de HENRIQUE CARLOS DE SOUZA em 02/08/2022 23:59.
08/06/2022 16:12

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2022 17:57

Processo Inspecionado
02/06/2022 17:57

Declarada incompetência
27/05/2022 14:51

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 02:11

Decorrido prazo de HENRIQUE CARLOS DE SOUZA em 18/04/2022 23:59.
14/03/2022 17:40

Expedição de intimação eletrônica.
14/03/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:52

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:51

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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