05/09/2025 03:19

Publicado Edital - Citação em 01/09/2025.
05/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:0003610-50.2014.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - ME, BRAS CLEBER ZOBOLI, ROSANEA PINHEIRO NICOLI ZOBOLI CDA: MM(a).

Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - ME (EXECUTADO), BRAS CLEBER ZOBOLI (EXECUTADO) e ROSANEA PINHEIRO NICOLI ZOBOLI (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 37.927,94 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA TAXA ANUAL POR HECTARE- TAH ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 69649812 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei.

CASTELO-ES, 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 17:39

Expedição de Edital - Citação.
27/05/2025 20:34

Processo Inspecionado
27/05/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:06

Juntada de Aviso de Recebimento
01/12/2023 13:44

Expedição de carta postal - citação.
01/12/2023 13:44

Expedição de carta postal - citação.
20/11/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:02

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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