10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 20:53

Processo Inspecionado
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:48

Recebidos os autos
06/05/2025 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
06/05/2025 17:47

Expedição de Informações.
23/04/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Barra de São Francisco
23/04/2025 15:19

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (REQUERIDO).
23/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de RODOLFO BELING em 26/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:50

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
21/02/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5002673-86.2022.8.08.0008 AUTOR: RODOLFO BELING REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por RODOLFO BELING em face do INSS.

Intimado para se manifestar acerca do laudo pericial, o INSS propôs acordo judicial, nos termos da minuta juntada ao ID 55508182.

Posteriormente, a parte autora manifestou-se favorável e requereu a homologação da proposta nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do CPC (Id 56032530) É o breve relatório.

Decido.

A concordância do pedido postulado preenche os requisitos legais, sendo as partes devidamente assistidas por advogado, não havendo previsão de disposição que atente contra matéria de ordem pública.

Isso posto e de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, RESOLVO o mérito do processo, na forma do art. 487, III, “b”, CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo.

Após o trânsito em julgado, diligencie-se no que for necessário para cobrança de eventuais custas processuais remanescentes.

Em seguida, não subsistindo pendências ou requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se o INSS para implantar o benefício na forma acordada.

Diligencie-se Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente.

JUÍZA DE DIREITO
19/02/2025 16:59

Expedição de Intimação eletrônica.
19/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:00

Decorrido prazo de RODOLFO BELING em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:15

Processo Inspecionado
29/01/2025 10:15

Homologada a Transação
06/12/2024 20:47

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:02

Decorrido prazo de RODOLFO BELING em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:46

Juntada de Ofício
12/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:41

Juntada de
19/09/2024 12:39

Juntada de Laudo Pericial
16/08/2024 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:19

Decorrido prazo de RODOLFO BELING em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
06/08/2024 01:54

Juntada de Petição de agravo de instrumento
05/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:19

Decorrido prazo de RODOLFO BELING em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.
30/06/2024 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:11

Processo Inspecionado
15/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:56

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 14:47

Conclusos para decisão
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de RODOLFO BELING em 14/07/2023 23:59.
13/06/2023 16:25

Expedição de intimação eletrônica.
12/06/2023 19:11

Processo Inspecionado
12/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:23

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:22

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2023 14:00

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 12:26

Expedição de citação eletrônica.
14/11/2022 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 13:52

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:42

Expedição de Certidão.
05/11/2022 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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