23/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça
23/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça
20/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:37

Recebidos os autos
09/05/2025 15:37

Juntada de Petição de despacho
04/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:24

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:14

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 03:27

Decorrido prazo de JEAN BRAGA ROMERO em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:02

Expedição de Mandado - intimação.
19/08/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
30/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:46

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:12

Desentranhado o documento
20/06/2024 17:02

Juntada de Ofício
20/06/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 09:37

Conclusos para julgamento
14/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:31

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 19/11/2024 14:00 Ibatiba - Vara Única.
25/04/2024 15:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/11/2024 14:00 Ibatiba - Vara Única.
25/04/2024 15:24

Processo Inspecionado
25/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:51

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:07

Juntada de Mandado
30/01/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 17:48

Juntada de Informação interna
23/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:32

Expedição de Mandado - citação.
22/01/2024 15:37

Recebida a denúncia contra JEAN BRAGA ROMEIRO (REU)
28/11/2023 16:43

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:30

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/10/2023 09:30 Ibatiba - Vara Única.
28/11/2023 16:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:16

Juntada de Informação interna
19/09/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/10/2023 09:30 Ibatiba - Vara Única.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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