12/05/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 19:29

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
12/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:41

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:48

Recebidos os autos
08/04/2025 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
08/04/2025 16:47

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 07:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
25/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 08:30

Transitado em Julgado em 19/03/2025 para APARECIDA MARIA UCELLI - CPF: *15.***.*08-66 (REQUERENTE) e ELIELTON ALVES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*88-00 (REQUERIDO).
13/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:40

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2025.
22/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5005452-83.2023.8.08.0006 REQUERENTE: APARECIDA MARIA UCELLI Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRESSA DAS GRAÇAS CAMPISTA DEUSDEDIT - ES22128, LENON LOUREIRO RUY - ES25665 REQUERIDO: ELIELTON ALVES DOS SANTOS SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

A Parte Exequente, embora devidamente intimada para indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, requereu o arquivamento dos autos, com base no art. 921, III do CPC, conforme se verifica dos autos.

No entanto, prescreve o art. 53, §4º da Lei 9.099/95 que não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, o feito será imediatamente extinto.

Sendo essa a hipótese dos autos, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 53, § 4º da lei 9.099/95.

Sem custas e honorários por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença desde já publicada e registrada por meio do sistema Pje.

Intimem-se.

Caso haja expresso requerimento, desde já defiro a expedição de certidão de crédito e/ou de dívida, nos moldes dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE, devendo a Contadoria deste Juízo proceder a atualização da quantia exequenda.

Transitada em julgado, em não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas e formalidades de estilo.

Em caso de interposição de Recurso Inominado, certifique-se quanto a tempestividade e o preparo recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita).

Após, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Por fim, havendo ou não a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de conclusão, em conformidade a orientação do CNJ, constante do Manual de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis.

Diligencie-se, no necessário.

Aracruz (ES), 18 de fevereiro de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito
20/02/2025 17:06

Expedição de #Não preenchido#.
19/02/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 00:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:25

Expedição de Mandado.
16/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 00:13

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 00:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 15:55

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:53

Expedição de intimação - diário.
12/07/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/05/2024 07:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:19

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:54

Juntada de Mandado
07/03/2024 13:48

Expedição de Mandado - intimação.
06/03/2024 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:34

Transitado em Julgado em 02020224 para APARECIDA MARIA UCELLI - CPF: *15.***.*08-66 (REQUERENTE) e ELIELTON ALVES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*88-00 (REQUERIDO).
09/02/2024 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2024 01:17

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA UCELLI em 02/02/2024 23:59.
09/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 23:51

Julgado procedente em parte do pedido de APARECIDA MARIA UCELLI - CPF: *15.***.*08-66 (REQUERENTE).
24/11/2023 17:39

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 01:53

Decorrido prazo de ELIELTON ALVES DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:44

Juntada de Aviso de Recebimento
20/10/2023 17:36

Expedição de carta postal - citação.
20/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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