27/03/2025 05:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 04:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA em 19/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5040469-59.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA REQUERIDO: TATIANE REGINA PINHEIRO CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: GRACIELLE WALKEES SIMON - ES16674, KAROLINE SERAFIM MONTEMOR - ES27869, da devolução do MANDADO, sem cumprimento, de citação/intimação de REQUERIDO: TATIANE REGINA PINHEIRO, no prazo de 5 (cinco) dias.

VILA VELHA-ES, 28 de fevereiro de 2025.

ANALISTA ESPECIAL/CHEFE DE SECRETARIA
01/03/2025 00:50

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
28/02/2025 18:11

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 01:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 01:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5040469-59.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA REQUERIDO: TATIANE REGINA PINHEIRO SENTENÇA (Homologação de Acordo) Refere-se à PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA em face de REQUERIDO: TATIANE REGINA PINHEIRO.

Após regular iter procedimental, sobreveio acordo entre as partes, que solicitaram sua homologação, ID 62518884. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo extrajudicial.

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado.

Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil.

A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares.

Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo.

Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1].

Diligencie-se com as formalidades legais.

Seguidamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito [1] Art. 1.000.

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Parágrafo único.

Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.
20/02/2025 17:12

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 21:46

Processo Inspecionado
18/02/2025 21:46

Homologada a Transação
18/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:50

Juntada de Petição de homologação de transação
04/12/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 17:23

Expedição de Mandado - citação.
03/12/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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