11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 0009368-60.2018.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO MARCOS SANTOS PINHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação do(a) ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA para comparecer(em) em qualquer agência do Banestes, portando os documentos pessoais (e/ou pessoa jurídica) e retirar o(s) valor(es) referente(s) ao(s) Alvará(s) Eletrônico(s) Id 72683657 emitido em nome dele(a)(s), ficando ciente de que o(s) referido(s) alvará(s) tem discriminado o prazo de validade.

VITÓRIA-ES, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 12:51

Expedição de Intimação - Diário.
10/07/2025 12:47

Juntada de Alvará
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULO MARCOS SANTOS PINHA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
28/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 0009368-60.2018.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO MARCOS SANTOS PINHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA - ES36479 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da(s) requisição(es) expedida(s), relativa(s) ao(s) Precatório(s), nos termos do § 7º, art. 3º, AN-TJES 17/2022 e § 6º, art. 7º, Res-CNJ 303/2019.

VITÓRIA-ES, 25 de março de 2025.

Diretor de Secretaria
25/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:21

Expedição de Intimação eletrônica.
25/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:18

Juntada de Ofício
21/03/2025 15:18

Juntada de Ofício
15/03/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/02/2025 00:18

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 0009368-60.2018.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO MARCOS SANTOS PINHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA - ES36479 DECISÃO 1.

Da homologação dos cálculos.

Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença ajuizada por PAULO MARCOS SANTOS PINHA em face de INSS.

A parte executada INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS no ID 53718451, apresentou os cálculos do débito.

No ID 54474622 a parte exequente concordou expressamente com os cálculos apresentados. É o relatório.

Decido.

Considerando-se a concordância expressa da parte Exequente, homologo os cálculos apresentados pela parte executada (ID 53718804), que apontam como valor principal a quantia de R$ 195.104,24 (cento e noventa e cinco mil, cento e quatro reais e vinte e quatro centavos) e R$ 13.359,39 (treze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), a título de honorários sucumbenciais, que juntos perfazem um total de R$ 208.463,63 (duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), calculados em outubro de 2024, que deverão ser corrigidos à época do efetivo pagamento.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Assim sendo, considero como liquidado o julgado. 2.

Intime-se o Advogado da parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se deseja reservar algum valor a título de honorários contratuais, devendo anexar aos autos cópia do contrato. 3.

Após, requisitem-se o valor principal e honorários contratuais por precatório e, os honorários sucumbenciais de R$ 13.359,39 (treze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), por RPV.

Intimem-se.

Após cumpridas as diligências, conclusos os autos para extinção do cumprimento de sentença.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, 7 de fevereiro de 2025.

MARIA JOVITA F REISEN Juíza de Direito
21/02/2025 15:34

Expedição de Intimação eletrônica.
21/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 17:10

Processo Inspecionado
04/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:05

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:14

Expedição de intimação eletrônica.
24/04/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:07

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
05/04/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:18

Expedição de intimação eletrônica.
16/12/2022 10:56

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

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