29/03/2025 02:19

Decorrido prazo de VALDIRENE VIDAL DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:19

Decorrido prazo de 19.760.186 VALDIRENE VIDAL DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:19

Decorrido prazo de BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:20

Publicado Sentença em 26/02/2025.
01/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4712 (Secretaria) PROCESSO Nº 5027153-12.2024.8.08.0024 EXEQUENTE: BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME EXECUTADO: 19.760.186 VALDIRENE VIDAL DA SILVA, VALDIRENE VIDAL DA SILVA S E N T E N Ç A Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Brands Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios em Geral Ltda. em face de Valdirene Vidal da Silva *83.***.*92-67 e Valdirene Vidal da Silva.

Petição de id 63257228, que informa o entabulamento de acordo entre as partes, requerendo a extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, depreendo que as partes apresentam proposta lícita, possível e determinada para composição amigável, de modo que entendo regular o negócio jurídico firmado ao id 63257229.

Assim, entendo por bem declarar a extinção do presente feito para surta todos os seus efeitos (art. 925 do CPC).

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, julgando extintos os pedidos iniciais nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC c/c artigo 924, inciso II, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

As custas processuais finais/remanescentes ficam isentas, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Registro que houve o pagamento de custas iniciais, de modo que aplicável o citado dispositivo legal.

Ainda, ressalto que não foram inseridas restrições por este Juízo.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Sentença registrada no sistema Pje.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
24/02/2025 15:35

Expedição de Intimação Diário.
21/02/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 18:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de 19.760.186 VALDIRENE VIDAL DA SILVA - CNPJ: 19.***.***/0001-05 (EXECUTADO), BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-47 (EXEQUENTE) e VALDIRENE VIDAL DA SIL
17/02/2025 15:55

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:20

Juntada de Petição de homologação de transação
12/02/2025 12:51

Juntada de Aviso de Recebimento
10/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:21

Expedição de carta postal - citação.
12/11/2024 14:21

Expedição de carta postal - citação.
06/08/2024 04:35

Decorrido prazo de BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:33

Juntada de Petição de juntada de guia
03/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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