07/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:36

Retirado pedido de inclusão em pauta
09/04/2025 13:03

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
09/04/2025 09:22

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para WESLEY DOS SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *53.***.*65-13 (PACIENTE).
07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de WESLEY DOS SANTOS DA CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:24

Denegado o Habeas Corpus a WESLEY DOS SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *53.***.*65-13 (PACIENTE)
24/02/2025 14:51

Publicado Decisão Monocrática em 21/02/2025.
24/02/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
21/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017332-56.2024.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: WESLEY DOS SANTOS DA CONCEICAO COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES DECISÃO MONOCRÁTICA Devido a erro do sistema Pje, o presente processo foi equivocadamente inserido na pauta de julgamento no dia 30/01/2025, contudo, desde do dia 25/11/2024 o voto e a ementa já se encontram inclusos aos autos (id: 11103970 e 11104361), respectivamente.

Tais registros podem ser encontrados nas seguintes opções: “menu”; e “documentos”.

Ante a equivocada inclusão em pauta, vale salientar que a presente demanda encontra-se devidamente julgada desde a sessão presencial datada em 18/12/2024, conforme atestado pela Certidão colecionada aos autos (id: 11601560).

Assim, não obstante aos termos dos referidos documentos supracitados, reitero a DENEGAÇÃO DA ORDEM pleiteada e, por conseguinte, a retirada da pauta de julgamento determinada em despacho anterior (id: 12163978).

Segue em anexo os arquivos mencionados inicialmente (voto e ementa), os quais não se encontram no corpo do processo por instabilidade do sistema.

Dê-se normal prosseguimento ao feito.

Vitória, 18 de fevereiro de 2025 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
19/02/2025 17:34

Expedição de decisão monocrática.
19/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 17:14

Retirado pedido de inclusão em pauta
18/02/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:11

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
14/02/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 16:54

Retirado pedido de inclusão em pauta
11/02/2025 13:59

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 14:42

Juntada de Certidão - julgamento
06/12/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de WESLEY DOS SANTOS DA CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 16:10

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2024 00:14

Decorrido prazo de WESLEY DOS SANTOS DA CONCEICAO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:39

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:41

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 17:41

Não Concedida a Medida Liminar WESLEY DOS SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *53.***.*65-13 (PACIENTE).
11/11/2024 16:11

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
11/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 16:59

Determinada Requisição de Informações
01/11/2024 12:14

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
01/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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