14/06/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:44

Transitado em Julgado em 09/04/2024 para MOISES DE ANDRADE - CPF: *54.***.*12-71 (REQUERENTE) e WILLA COMERCIO DE OCULOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-92 (REQUERIDO).
31/05/2025 01:31

Decorrido prazo de MOISES DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:50

Publicado Sentença - Carta em 14/05/2025.
19/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5005827-59.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES DE ANDRADE REQUERIDO: WILLA COMERCIO DE OCULOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MOISES DE ANDRADE - ES37550 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA - SP200121 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO POSTAL INTIME O(A/S) EXEQUENTE(S)/EXECUTADO(A/S) abaixo relacionado(a/s) da sentença proferida. 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, e, verificando as determinações imperiosas do artigo 93, IX da Carta Constitucional, fundamento e DECIDO. 2.

Fundamentação.

As partes apresentaram acordo entabulado entre elas e requereram sua homologação. 3.

Dispositivo.

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e legais, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, do CPC.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Cancele-se a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação dispensada, conforme art. 21 da Resolução das Turmas Recursais do Estado do Espírito Santo.

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ e, em não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Realizado o pagamento e em havendo concordância (expressa ou tácita) do credor, ou pedido seu nesse sentido, expeça-se alvará eletrônico ou transferência eletrônica (TED) em ordem cronológica de movimentação, na forma do Ato Normativo Conjunto n. 036/2018 do TJES, ficando a cargo do beneficiário as despesas e taxas provenientes da referida operação.

Diligencie-se. 1 CUMPRA-SE ESTA SENTENÇA SERVINDO DE CARTA (AR) via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal.

ANEXO(S) Vitória-ES, [data da assinatura eletrônica] BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito (Ofício DM nº 0210/2025) Nome: WILLA COMERCIO DE OCULOS LTDA Endereço: NOVA CANTAREIRA, 2491, SUBSL 1 SALA A, TUCURUVI, SÃO PAULO - SP - CEP: 02341-000
12/05/2025 13:25

Expedição de Intimação Diário.
06/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
17/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:17

Homologada a Transação
08/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
02/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5005827-59.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES DE ANDRADE REQUERIDO: WILLA COMERCIO DE OCULOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MOISES DE ANDRADE - ES37550 INTIMAÇÃO Intimo V.

Sa. da Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supramencionada.

Desde de já, consoante disposto no art. 22º, § 2º da Lei 9.099/95, ficam cientes as partes e advogados que poderão optar em participar da audiência de forma presencial ou virtual.

DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - SALA 2 Data: 30/04/2025 Hora: 15:30 Email: [email protected] Telefone:(27) 3357-4804/3357-4805 1 - As partes e advogados que quiserem comparecer à audiência VIRTUALMENTE, no dia e horários designados, poderão ingressar na sala virtual através do link abaixo e exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (computador ou celular), de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETING.

Sala Conciliação 2 - Link: https://us04web.zoom.us/j/7815669680?pwd=b25hdFlVZExWa2twRnVzcURKNUdsUT09 - ID: 781 566 9680 - Senha: 0jNp4T 2 - Caso tenham interesse em comparecer PRESENCIALMENTE, também no dia e horário designados, poderão dirigir-se à sede do 5º Juizado Especial Cível de Vitória, situada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho n° 130, Ed.

Manhattan work center, 6º andar, Santa Luiza, Vitória/ES. 3 - Ficam todos cientes de que a audiência é de CONCILIAÇÃO.

Se houver necessidade de produção de prova oral, posteriormente será designada audiência de instrução e julgamento, ficando desde já cientes da necessidade de assistência obrigatória por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, devendo apresentar na futura audiência (de instrução e julgamento) todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); 4 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas preferencialmente pelo painel eletrônico do PJe, pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo, inclusive e-mail disponibilizado no cadastro; 5 - A parte autora, assistida por advogado, ficará intimada por intermédio de seu advogado.

A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95). 6 - Será dada tolerância para atraso do início da audiência limitada a quinze minutos.

Caso compareça virtualmente, ao ingressar na SALA VIRTUAL de audiência, as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB. 7 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início através dos telefones n°s (27) 3357-4805, 3357-4804, 3357-4807 e/ou e-mail: [email protected]. 8 - (ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA). 9 - (ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
20/02/2025 17:32

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 17:23

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
17/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

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