28/03/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:40

Juntada de Alvará
21/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:49

Juntada de Petição de juntada de guia
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
01/03/2025 00:23

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
22/02/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5031652-39.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ANA CAROLINE THOMAZ PEIXOTO BELMOND, MAYKON BELMOND GONCALVES Advogado do(a) INTERESSADO: ANA CAROLINE THOMAZ PEIXOTO BELMOND - ES27235 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
20/02/2025 18:11

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 17:36

Transitado em Julgado em 28/01/2025 para ANA CAROLINE THOMAZ PEIXOTO BELMOND - CPF: *09.***.*04-57 (REQUERENTE), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO) e MAYKON BELMOND GONCALVES - CPF: *17.***.*42-05 (REQUERENTE).
09/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
02/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:21

Julgado procedente em parte do pedido de ANA CAROLINE THOMAZ PEIXOTO BELMOND - CPF: *09.***.*04-57 (REQUERENTE) e MAYKON BELMOND GONCALVES - CPF: *17.***.*42-05 (REQUERENTE).
17/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:25

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 16:35

Expedição de Certidão - Intimação.
01/10/2024 16:35

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
01/10/2024 13:25

Expedição de Termo de Audiência.
01/10/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 17:53

Juntada de Aviso de Recebimento
13/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:17

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
01/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio
01/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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