17/05/2025 04:42

Decorrido prazo de ROSALIA GONCALVES E SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
18/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 0001071-65.2019.8.08.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSALIA GONCALVES E SILVA REQUERIDO: GERALDO GAIGHER NETO, FERNANDA INGLE CERTIDÃO Certifico que a Apelação de Id nº 64211069 foi interposta TEMPESTIVAMENTE, bem como conta pedido de gratuidade de justiça.

INTIMO A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.

ANCHIETA-ES, 8 de abril de 2025
10/04/2025 18:05

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA INGLE em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:09

Decorrido prazo de GERALDO GAIGHER NETO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSALIA GONCALVES E SILVA em 01/04/2025 23:59.
28/02/2025 13:18

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 09:09

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 0001071-65.2019.8.08.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSALIA GONCALVES E SILVA REQUERIDO: GERALDO GAIGHER NETO, FERNANDA INGLE Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO E SILVA TEIXEIRA - ES22977 Advogado do(a) REQUERIDO: ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE - ES17533 SENTENÇA INTEGRATIVA Rejeito os embargos declaratórios.

Primeiro, porque não há necessidade da sentença conter, expressamente, a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, uma vez que tal situação é decorrente de lei.

Basta que a parte seja beneficiária da justiça gratuita para que a suspensão ocorra.

Quanto aos honorários, há natureza de rediscussão, o que não é admissível em embargos.

De toda sorte, não houve qualquer irregularidade na fixação de honorários, uma vez que a sentença tem natureza mista (condenatória e declaratória), sendo correta a fixação dos honorários sobre o valor da causa.

Intimem-se.

ANCHIETA-ES, 24 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/02/2025 09:46

Expedição de Intimação Diário.
24/02/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
23/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
23/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:41

Decorrido prazo de FERNANDA INGLE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:40

Decorrido prazo de GERALDO GAIGHER NETO em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 11:25

Julgado procedente em parte do pedido de ROSALIA GONCALVES E SILVA - CPF: *49.***.*28-03 (REQUERENTE).
27/06/2024 14:08

Processo Inspecionado
29/02/2024 08:58

Conclusos para julgamento
29/02/2024 08:56

Juntada de Aviso de Recebimento
22/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:49

Expedição de Ofício.
24/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:02

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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