12/06/2025 04:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:43

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:29

Publicado Intimação - Diário em 06/06/2025.
09/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5024795-02.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogados do(a) INTERESSADO: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978, NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA - ES34102 Advogados do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s) do(s) alvará(s) eletrônico(s) juntado(s) no(s) ID(s) nº 69303371. 4 de junho de 2025 LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO Diretor de Secretaria
04/06/2025 13:27

Expedição de Intimação - Diário.
31/05/2025 00:07

Publicado Sentença em 26/05/2025.
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:56

Expedição de Alvará.
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5024795-02.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogados do(a) INTERESSADO: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978, NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA - ES34102 Advogados do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 SENTENÇA / CARTA DE INTIMAÇÃO Diante do depósito efetuado pela ré (Id. 66046270) e da manifestação da parte autora (Id. 66563798), extingue-se a fase de cumprimento de sentença/acórdão, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, inclusive, em nome de seu patrono se possuir poderes especiais para receber e dar quitação.

Publique-se, registre-se, intimem-se e arquivem-se, independente de trânsito em julgado.

SERRA, 15 de maio de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito .

Nome: JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES Endereço: Avenida Contorno, Jardim Bela Vista, SERRA - ES - CEP: 29177-375 Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: Arnóbio Marques, 254, Sala 2003, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50100-130
21/05/2025 14:16

Expedição de Intimação Diário.
21/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:26

Juntada de Petição de liberação de alvará
14/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 25/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.
29/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5024795-02.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogados do(a) INTERESSADO: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978, NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA - ES34102 Advogados do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para juntada do comprovante de depósito judicial constando efetivamente o número do ID e conta judicial, uma vez que no comprovante juntado no id nº 66046270, não consta as referidas informações, impossibilitando a confecção de alvará, como determinado no r. despacho proferido no id 63757669.

SERRA-ES, 11 de abril de 2025.

CELSO FUNDAO DE FARIA Diretor de Secretaria
11/04/2025 16:11

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 17:07

Juntada de Petição de liberação de alvará
29/03/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:51

Juntada de Aviso de Recebimento
01/03/2025 00:25

Publicado Despacho em 26/02/2025.
01/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5024795-02.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978, NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA - ES34102 REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogado do(a) REQUERIDO: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 DESPACHO/ CARTA / OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença.

Intime-se para cumprimento da sentença nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10%.

Sendo realizado o pagamento e havendo concordância expressa da parte autora, expeça-se alvará e arquivem-se.

Transcorrido o prazo sem pagamento ou havendo impugnação por qualquer das partes, conclusos para decisão, inclusive para eventual aplicação de multa e penhora.

SERRA, 21 de fevereiro de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito AUTOR: JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES Nome: JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES Endereço: Avenida Contorno, Jardim Bela Vista, SERRA - ES - CEP: 29177-375 REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: ARNOBIO MARQUES, 254, SALA 2003, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50100-130
24/02/2025 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 17:17

Expedição de Intimação Diário.
24/02/2025 10:02

Processo Inspecionado
24/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:13

Processo Reativado
21/02/2025 01:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:08

Transitado em Julgado em 13/02/2025 para ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (REQUERIDO) e JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES - CPF: *79.***.*40-49 (AUTOR).
22/01/2025 18:00

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.
08/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
20/12/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:29

Expedição de carta postal - intimação.
18/12/2024 16:29

Expedição de intimação - diário.
17/12/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES - CPF: *79.***.*40-49 (AUTOR).
16/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento
12/12/2024 22:25

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 09:26

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2024.
12/12/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:52

Expedição de intimação - diário.
06/12/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 01:17

Publicado Intimação - Diário em 21/08/2024.
21/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:25

Expedição de intimação - diário.
19/08/2024 14:24

Expedição de carta postal - citação.
19/08/2024 14:22

Audiência Una cancelada para 19/09/2024 14:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
16/08/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOSE ITAMAR DA SILVA MAGALHAES - CPF: *79.***.*40-49 (AUTOR)
16/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 05:53

Audiência Una designada para 19/09/2024 14:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
16/08/2024 05:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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